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Ficha 1 de 26
Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 respectivas não está apta a justificar a propositura da ação executiva perante esse juízo, haja vista que, como dito, o ajuste de vontades, no particular, não se presta a subjugar a previsão legal. VII. MANTÉM-SE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E O APELANTE ARCARÁ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS (LEI 9099/95, ARTS. 46 E 55). RECURSO IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O 2º VOGAL, QUE VOTOU PELA A
Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 N. 0700604-21.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TATYANE APARECIDA PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF3573200A THIAGO GASPAR MARTINS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0700604-21.2017.8.07.9000 Classe
Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ANA PAULA COSTA ROCHA, LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR EMBARGADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO GUARA DECISÃO Em face do acordo celebrado entre as partes (ID 1561126 e 1561127), defiro o pedido de desistência dos Embargos de declaração opostos. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se com as devidas cautelas
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Recurso Inominado, consoante artigo 41 da Lei 9.099/95, afigurando-se grosseiro o erro perpetrado pelos recorrentes, razão pela qual inaplicável o princípio da fungibilidade. Ademais, inexiste previsão de reclamação no Regimento interno das Turmas Recursais. Dessa forma, NÃO CONHEÇO da presente reclamação. SEM HONORÁRIOS E CUSTAS. Comunique-se ao Juiz de origem acerca da presente decisão. Int. B
Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.183226-2 - Habeas Corpus - A: BRUNO VIEIRA ZANANI. Adv(s).: DF035495 - BRUNO VIEIRA ZANANI. R: MARCO ANTONIO BARION. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Sendo assim, ante a incompetê
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 Oliveira. R: LUIZ FERNANDO RAYE PUPPI DE LELLES. Adv(s).: DF015395 - ILKA TEODORO, DF015395 - Ilka Teodoro, DF025411 - Renata do Amaral Goncalves, DF026058 - Carolina Costa Ferreira. R: CARLOS ALBERTO DE CASTRO BINA. Adv(s).: DF029122 - PAULO MARTINS LEAO, DF029122 - Paulo Martins Leao. R: ANA CRISTINA GUIMARAES DAIA. Adv(s).: DF029122 - PAULO MARTINS LEAO, DF029122 Paulo Martins Leao, DF040717 - Jose Silv
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 - VINICIUS ROCHA ARAUJO, DF44381 - ROBERTA MARIA LIMA RODRIGUES DE SOUZA. R: POLIANNA AFONSO MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF16881 - JOSE RIBAMAR FERREIRA, DF52549 - MARILDA MONTEIRO GUIMARAES FERREIRA. R: ROBSON LOUREIRO DOS REIS. Adv(s).: DF29403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO. R: SANDRA DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. R: FARID FAGUNDES TAVARES. Adv(s).: DF23
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 N. 0711896-34.2017.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF0041598A - ERICA SAAD MACHADO, DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DF0017540A - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF0034199A - SABRINA CARDOSO BERNARDO. R: JORGE AFONSO ARGELLO. Adv(s).: DF44
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 SAAD MACHADO, DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DF0017540A - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF0034199A - SABRINA CARDOSO BERNARDO. R: JORGE AFONSO ARGELLO. Adv(s).: DF44786 - JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS, DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, PR22916 - ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN, PR48594 - MARCELO LEBRE CRUZ, PR23014 - RAFAEL FADEL BRAZ, PR23037 - DANIELLE ANNE PAMPLONA, PR36587
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, PR22916 - ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN, PR48594 - MARCELO LEBRE CRUZ, PR23014 - RAFAEL FADEL BRAZ, PR23037 - DANIELLE ANNE PAMPLONA, PR36587 - PRISCILLA GUAZZI AZZOLINI. R: MARIA CELIA FRANCO DE SOUSA. Adv(s).: DF0010589A - GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR. R: GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF0015932A - J