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Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RENATO ANTÔNIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB) JORGE ALBERTO MORAES ROCHA PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857PB) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTRO(OAB: 4482RN) Recurso Denegado Processo Nº AP-01021/2010-006-13-00.0 Recorrente CAIX

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE DE MOURA Processo Nº AIRR-0094040-31.2009.5.21.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora DRA. TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA AGRAVADO(S) ROSECLEY DO NASCIMENTO E OUTRO Advogado DR. LUCIANO ROCHA COELHO JÚNIOR(OAB: 4971/RN) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder P

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5881 Advogado Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de março de 2020. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0202500-46.2009.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.Despacho: Notificação Processo Nº RTOrd-0130128-68.2015.5.13.0011 ANA MELICIA FERREIRA AMORIM MARQUES ADVOGADO CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES(OAB: 18141/PB) RÉU FUNDACAO DR DUARTE DANTAS RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ EIRELI - ME AUTOR 220 VARA DO TRABALHO DE PATOS - PARAÍBA Rua Bossuet Wanderley,

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 30 Notificação Processo Nº RO-0130336-47.2014.5.13.0024 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE RECORRENTE PEDRO ALEX SILVA DE SOUSA ADVOGADO CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES(OAB: 18141/PB) ADVOGADO LU

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2016 - Id. PODER JUDICIÁRIO f1f89fa; recurso apresentado em 29/09/2016 - Id. 5cd8466). JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (Id. bd287ee - fl. 01). Dispensado o preparo (Id. 2fa5ccd - fl. 04). RECURSO DE REVISTA - RO 0000044-51.2016.5.13.0008 SEGUNDA TURMA PRESSUPOSTOS IN

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUILHERME DA COSTA LINS(OAB: 10685-A/AM) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - KELEN CRISTINA ALVES MACHADO - SOCIEDADE DE ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDA AGRAVADO(S) Advogada 5734 DR. NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI(OAB: 11023-A/PB) DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB: 10025-A/PB) RAYSA PEREIRA DA SILVA DRA. PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO UNIÃO (PGU) DR. MARCOS WANDERLEY DA SILVA VANISA DA SILVA DR. PABLO JOSÉ SANCHES(OAB: 58808/RS) VIRTUAL SERVICE - EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 10265 Processo Nº AIRR-0267200-38.2009.5.04.0018 MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. MICHELE COLLETT

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000556-54.2018.5.06.0171 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) NORSA REFRIGERANTES LTDA. Advogado DR. ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RECORRIDO(S) JOSE NETO BEZERRA Advogado DR. ANDRÉA MARIA CAVALCANTI MARTINS(OAB: 25632/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NETO BEZERRA - NORSA REFRIGERANTES LTDA. Processo Nº R