código penal. consta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 84/90. - Advs: Fábio Kadi (OAB: 107953/SP) - Karla Freixo Braga (OAB: 3775/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações Intimação, Fica o Sr. Dr. Aureo Gonçalves Neves (OAB/AM 1.602). Advogado do Embargado HUMBERTO LÚCIO MENEZES DE VAQUEIRO. Intimado do Despacho de fl. 407 e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 351 Terceiro Interessado: Gérson Passos Da Silva Terceiro Interessado: Maria José Dos Santos Terceiro Interessado: Elisãngela Maria Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000008-87.2020.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6645 Advogado(s): EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA13039), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571) DECISÃO Vistos, etc. Decisão ID 236297148 que pronunciou ORLANDO LIMA SOARES como incurso nas sanções dos no art. 121, § 2º, IV C/C ART. 14, II, ambos do Código Penal. Consta em ID 236297261 interposição de recurso em sentido estrito pela defesa. An

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em adição, anoto que no curso desta ação penal, enquanto gozavam de liberdade provisória, voltaram a infracionar, dando ensejo ao feito nº 0040221-09.2014.401.3803, que tramita em Uberlândia/MG, e que diz respeito a fatos ocorridos em 28 de setembro de 2014 (fl. 305). Esse histórico revela que os réus se dedicavam a atividades criminosas, razão pela qual não se aplica a eles a causa de diminuição de pena em questão. (...) No caso em exame os acusados estão foragidos desde o iníci

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em adição, anoto que no curso desta ação penal, enquanto gozavam de liberdade provisória, voltaram a infracionar, dando ensejo ao feito nº 0040221-09.2014.401.3803, que tramita em Uberlândia/MG, e que diz respeito a fatos ocorridos em 28 de setembro de 2014 (fl. 305). Esse histórico revela que os réus se dedicavam a atividades criminosas, razão pela qual não se aplica a eles a causa de diminuição de pena em questão. (...) No caso em exame os acusados estão foragidos desde o iníci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 108 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA JUIZ(A) DE DIREITO JANDIR DE BARROS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MACÊDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2015 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0000086-59.2013.8.02.0203 - Ação Penal de Competência do Júri

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em adição, anoto que no curso desta ação penal, enquanto gozavam de liberdade provisória, voltaram a infracionar, dando ensejo ao feito nº 0040221-09.2014.401.3803, que tramita em Uberlândia/MG, e que diz respeito a fatos ocorridos em 28 de setembro de 2014 (fl. 305). Esse histórico revela que os réus se dedicavam a atividades criminosas, razão pela qual não se aplica a eles a causa de diminuição de pena em questão. (...) No caso em exame os acusados estão foragidos desde o iníci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1206 Advogado(s): INVESTIGADO: CLEITON DE MORAES CORDEIRO Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. A Autoridade Policial instaurou o presente procedimento, com escopo de apurar a suposta prática dos delitos tipificados no artigo 163 e 140, do Código Penal, por fato ocorrido em 17 de agosto de 2021, apontando-se como autor(a) do fato Cleiton de Moraes Cordeiro. Insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1809 Júlio Cesar Saraiva de Aguiar pediu a concessão de liberdade provisória. Foi detido em flagrante dia 1º de maio último, por infração ao art. 155, §4º, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal. (...) Consta do auto de prisão em flagrante que três indivíduos romperam cerca protetora de muro, do tipo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 penas do art. 155, §4º, incisos I, II e IV e do art. 155, §4º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, n/f do art. 69, do Código Penal. Consta da inicial acusatória que, no dia 24 de abril de 2004, o citando e mais dois comparsas, de nomes Fábio de Almeida Ornelas e Daniel dos Santos Aurélio, identificaram-se como técnicos a serviço da Telemar para ingress