código penal. ocorre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1368 91 - VÍTIMA: Esran da Silva Machado - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o crime previsto no art. 171 do Código Penal, fato ocorrido em 20/12/2002. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos, haja vista que se operou o fenômeno da prescrição. O crime em apuração possui

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3137 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000220-22.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA VITIMA: DELEGACIA TERRITORIAL DE BONITO/BA Advogado(s): VITIMA: EDICLECIA ALMEIDA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2638 Terceiro Interessado: D. H. O. C. Vitima: Delegacia Territorial De Bonito/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000260-67.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA VITIMA: DELEGACIA TERRITORIAL DE BONITO/BA Advogado(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3139 Vitima: Delegacia Territorial De Wagner/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000134-51.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA VITIMA: DELEGACIA TERRITORIAL DE WAGNER/BA Advogado(s): VITIMA: RENILDO COSTA MENDES Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3141 Vitima: Cleiton Santos Souza Vitima: Eunice Martins Dos Santos Autoridade: Delegacia Territorial De Utinga/bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000291-87.2019.8.05.0270 Órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2500 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000206-38.2018.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA VITIMA: DELEGACIA TERRITORIAL DE WAGNER/BA Advogado(s): VITIMA: ARNALDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3005 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado pelo qual o(a) acusado(a) está sendo processado(a) por ter, supostamente, praticado o crime previsto no artigo 180, §3º do Código Penal. Ocorre que o fato se deu em 22 de setembro de 2017. É o relatório. A pretensão punitiva restou alcançada pela prescrição. Explico. Cuida-se de processo crime por del

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2860 VITIMA: ADELMAR BARBOSA BORGES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado pelo qual o(a) acusado(a) está sendo processado(a) por ter, supostamente, praticado os crimes previstos nos artigos 19 da Lei 3.688/41 e art. 147 do Código Penal. Ocorre que o fato se deu em 25 de outubro de 2018. É o relatório. A pretensão punitiva restou alcan�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2862 326 caso a prescrição, nos termos do art. 109, VI do Código Penal, ocorre em 12 (doze) anos. Considerando que não há qualquer marco interruptivo, porquanto nem denúncia houve, sendo certo que o fato foi praticado em 14 de fevereiro de 2014, impõe-se o reconhecimento da prescrição. Ademais, conforme salientado pelo Ministério Públic

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A par disso, de todo modo, ainda que as investigações até aqui empreendidas revelassem, com segurança, que o falso efetivamente ocorreu na cidade de Americana/SP, a competência do d. Juízo da 8ª Vara Federal prevaleceria. Isso porque, nesta hipótese, ambos os juízos seriam competentes para processar e julgar os delitos objeto da investigação, porém, pelo critério de prevenção (art. 70, §, e 83 do CPP), caberia ao d. Juízo Federal Criminal da 8º conduzir o feito, em razão do de