cabimento do processo

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1678 Acórdão Processo Nº AP-0001538-54.2014.5.08.0009 Relator MARIO LEITE SOARES AGRAVANTE MARCIA GORETE AZEVEDO DA SILVA GOMES ADVOGADO JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS(OAB: 7455/PA) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO FABRICIO MACHADO DE MORAES(OAB: 14997/PA) ADVOGADO LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB: 12833/PA) Ementa Intimado(s)/Cit

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6113 096/174 Essa súmula não se refere à situação deste processo. O fato que deu origem a ela foi o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 1074-3/DF, na qual foi apreciada a alegação de inconstitucionalidade do "caput" do art. 19 da Lei Federal nº. 8870/1994, que diz: "Art. 19. As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham por objeto a discussão de débito para com o INSS serão, obrigatoriamente, precedidas do depósito preparatório do v

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6737 Campinas, 02 de agosto de 2018. Edital Processo Nº RO-0010537-92.2014.5.15.0108 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ GEMINIANI(OAB: 264338/SP) RECORRIDO JOSE MARIA SIQUEIRA ADVOGADO EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE(OAB: 163708/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 165762/SP) MARCELO MAGALHÃES RUF

Publicações Judiciais I ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego seguimento à apelação, nos termos do art. 557, caput, do CPC e da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de novembro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00130 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010339-18.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010339-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6203 ferramentas eletrônicas. Sumaré, 15 de Abril de 2015. Às contrarrazões. Intimação Processo Nº RTOrd-0010582-54.2014.5.15.0122 AUTOR ROSANGELA DIAS FERREIRA ADVOGADO HEITOR CARVALHO SILVA(OAB: 310936) RÉU E. DOTTA CONFECCAO DE ROUPAS - ME ADVOGADO TOME ARANTES NETO(OAB: 172978) ADVOGADO MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES(OAB: 84430) Após, subam os autos ao

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1477 passar a conhecer do tópico "DO NÃO CABIMENTO DO PROCESSO nº 0001710-49.2017.5.20.0011 (RORSum) ADICIONAL NOTURNO DE 65% INCIDENTE SOBRE AS HORAS EMBARGANTES: JONATAS FEITOSA SANTOS , VLI IN ITINERE" do recurso das reclamadas, para, no mérito do tópico, OPERACOES PORTUARIAS S.A negar provimento. EMBARGADO: VALE S.A. Presidiu a sessãovirtual a Exma. Desembarg

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AUTOR: MARLON RADDE 1714 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: BANCO DO BRASIL SA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Trata-se de pedido do reclamante de deferimento de medida liminar de reintegração, aduzindo a ilegalidade no procedimento disciplinar que culminou na sua dispensa por justa causa. Após a apresentação de defesa pela parte adversa e respectivas manifestações, o

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 7063 Advogado(a)(s): 1. CRISTINA COLOMBO (RS - 74373) 2. SIDNEI WERNER (RS - 28197) 2. JOÃO SEVERINO DE VILLA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à MARTINS COSTA análise do recurso. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da 4ª Região DIREITO PROC

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 557 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA Considerando a manifestação das partes (ID 6b03994 e 9cfc2e1), o desejo do reclamante em realizar audiência por videoconferência, intime-se a reclamada para que, em 05 dias, se manifeste acerca do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO interesse e viabilidade de ouvir a testemunha (com oitiva pendente) por v

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNA ARIEZ CAVALCANTE(OAB: 345376/SP) JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017-A/SP) FERNANDO DENIS MARTINS(OAB: 182424/SP) 850 consoante entendimento reunido na Súmula nº 440 do C. TST. Refer