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Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse O.De Oliveira, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002083-06.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo 01 Apelante: Ederson Barbosa

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), Processo: 0001111-06.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Givaldo Lima Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Lins Silva 013682 - Pb • 357; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 713; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 359; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 893; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 213, 719, 1469; Minarte Figueiredo Barbosa Filho 027171 - Pe • 190; Mirella Albuquerque Diniz 016304 - Pb • 438; Miriam Per

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 310 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07967621

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 respeitada a prescrição quinquenal, tal como fixado na sentença. - Como a parte autora sucumbiu de parte mínima do pedido, entendo que o ônus da sucumbência deve recair exclusivamente sobre o promovido. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 anteriormente à conclusão do referido julgamento – Demonstração de resistência - Rejeição. Se ação tiver sido ajuizada antes de 03.09.2014, e a parte ré tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em agir pela resistência à pretensão. Ainda que não tenha sido apresentada peça de contestaçã

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 pedidos – Desprovimento. - Ainda que a fatura tenha sido expedida em momento posterior ao cancelamento do serviço, se ela se refere a período anterior, não há como reconhecer a ilicitude da cobrança. - Inexiste dano moral em inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes quando a circunstância se dá em exercício regular do

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 decorrente da falha na prestação dos serviços e de sua intensidade, o que não resta demonstrado, segundo entendimento sedimentado nesta d. Turma Recursal. Não se desconsidera os contratempos pelos quais a parte usuária possa ter passado em virtude da falha na prestação do serviço de telefonia, mas não se demonstrou um fato identificado

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gom

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 to — A jurisprudência pacífica do Colendo Superior Tribunal de Justiça orientou-se no sentido de considerar legal a cobrança de juros capitalizados, desde que para contratos firmados após 31.03.2000, data da entrada em vigor da Medida Provisória 1.963-17/2000 – que depois foi convertida na Medida Provisória 2.170-36/2001 – e desde que h