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2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 para o fim de determinar à ré efetue o pagamento do saldo do 13º 1842 RECLAMANTE ADVOGADO TAINARA DA SILVA ADEMIR SCHNEIDER(OAB: 33589/SC) CONTI SOUZA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARCELO MURITIBA DIAS RUAS(OAB: 9596/SC) CASA DO PALMITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA PATRICIA REGINA BONA(OAB: 12682/SC) salário integral de 2017, inclusive
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13542 e o Reclamante. Alega a reclamante que manteve contrato de trabalho com a Contudo, no caso sub judice, não há pedido de reflexos das reclamada de 21/06/1989 a 12/2018 e que a verba denominada parcelas postuladas na FUNCEF, como alega a ré. ATS deveria ter sido apurada levando-se em consideração, além do Portanto, sem razão a contestante. salário base, os v
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14556 DA IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTADOS PELO eventual à empresa ou pessoa a ela equiparada (arts. 2º e 3º da RECLAMANTE CLT). A simples arguição de que os documentos anexados aos autos não O ônus da prova da prestação dos serviços é do empregado (art. atendem ao disposto no art. 830 da Consolidação das Leis do 373, I, do CPC). Trabalho não é suficien
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1098 136 lei. EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANA NUNES JULIANO, REQUERIDO POR MARILENE JULIANO - PROCESSO Nº 408.01.2010.005560-0/000000-000 . O(A) Doutor(a) CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª. Vara Cível da Comarca de Ourinhos, do Estado de São Paulo, na
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1351 MERIVA JOY, 2008/2008, EAS4I06 EAS4806SP, GM/MERIVA JOY, 2008/2008, BDL-0091SP, GM/MERIVA MAXX, 2008/2008, DUE-1037SP, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, 2006/2006 (QUALITY EXECUTIVE RENT A CAR SC LTDA), conforme anexo. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende o arresto dos veículos/sobre o dire
Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2022- TOMADA DE PREÇO N° 020/2022 – Menor Preço Global- Empreitada por preço unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos granític
10 – terça-feira, 03 de agosto de 2021 São Miguel do Anta Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021, registro de preço, tipo menor preço por item. Data de abertura: 17/08/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Locação de 3 (três) Tratores Agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura. Contato: (31) 3897-1310, licitacaoprefsma@gmail.com, site oficial: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Pregoeiro
18 - Ano XCVI • NÀ 132 16.434.993/0001-40 Valor: R$18.000,00. Gravatá, 05 de setembro de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT.SEC.SAUDE/PMG Nº 199C/2018. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada BONANÇA PRODUTOS ALIMENT�
14 - Ano XCIX NÀ 222 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/0001-09.Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, por mais 03 meses.Valor total:R$63.000,00.(fonte de recurso Tesouro Estadual)Vigência:(22/11/2022 a 21/02/2023).Data da assinatura:21/11/2022.SEI:2300000013.002887/2020-51 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2022. CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes–FGH (Hospital Metropolit
12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2017 PROCESSO Nº 2938/2016. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2017 para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor uma subcomissão técnica para analíse e julgamento de serviços de agência das propostas técnicas na licitação a