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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Antônio Márcio de Oliveira Júnior, Geraldo Rodrigo de Oliveira, Irene Paiva 32990-8 Antônio Márcio de Oliveira Soares de Oliveira e Márcia Maria Graças Oliveira 53468-4 José Loures Ciconeli Maria da Penha Ribeiro Ciconeli e Vitória Maria Ribeiro Ciconeli 5569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758638 Marilene Bittencourt Munaier – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,03.02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12263455 Deivid Alair de Oliveira – ASP – 1 - Caete - 5 07/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 12318879 Isabella Maris Moreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 17/11/2015 A 22/11/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014. usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03361086 Marlene de Souza Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03653664 Maria de Lourdes dos Santos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03742681 Venina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria de Fátima Chaves, MASP 887.916-5, CPF 933.489.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 09929597 Maria de Lourdes Ferreira Torres – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 11 - 06/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10651628 Gabriela Cristina Rocha Oliveira – PEB – 1 - Imbe de Minas - 30 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11103538 Sandra Rodrigues da Silva Cordeiro – EEB – 1 - Caratinga - 30 - 07/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 11164878 Waldirene Rodrigues Pereira Chaves – PEB – 1 - Caratinga 1 - 06/04/2015 A 06