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1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU 226 wellington matéria de fato. Deverá a reclamada, ainda, apresentar cópia do cartão do CGC/CNPJ, GFIP, CEI e comprovação de opção pelo Simples, se for o caso, para fins de cálculos previdenciários. E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande interes
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 - ISAIAS VIDAL SILVA Fica a parte reclamada intimada para depositar o saldo remanescente no valor de R$ 184,89. Prazo de 05 dias. Ato 341 FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica notificada a empresa reclamada SILVA & ARRUDA LTDA - ME,, nos autos da Ação Trabalhista acima identificada, movida por AUTOR: EDILSON HENRIQUE MARIANO, para ciência do despacho proferido aos
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 198 Simples, se for o caso, para fins de cálculos previdenciários. Intimado(s)/Citado(s): - PRIME PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande interessada acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. AÇÃO TRABALHISTA - RITO O
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 160 AUTOR: ADEILTON ADELINO DA SILVA RÉU: IMPERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP, CAOA VEPEL A Doutora NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada MARCIO SIMOES DA SILVA - ME, nos autos da Ação Trabalhista EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n.º 0130318-37.20
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 abstendo-se, se for o caso, de proceder à retenção do Imposto de Renda.Dados bancários dos beneficiários indicados à fl. 48 dos autos.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Cachoeira dos Índios.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pa
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (58 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811407-15.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Geniel Francisco de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José AntônioColeho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wande
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 0804098-45.2016.8.15.0000. Impetrante: Clóvis Pereira de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 11 Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 16 SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080588830.2017.8.15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 8 CIDADE COMPROVADA. PROVA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO. - Pratica o delito de posse irregular de arma de fogo o agente que tem artefato bélico sob seu domínio e em sua residência (art. 12 da Lei n. 10826/2003). - Nos casos em que as provas da materialidade e autoria dos ilícitos emergem de forma