cancelamento do item - Ficha 3

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 Vistos os autos. Considerando o cancelamento do item III, da Súmula 417, do TST, por meio da Res. nº 212/2016, divulgado no DEJT em 20,21 e 22/09/2016, possibilitando unicamente as penhoras em dinheiro em execução provisória efetivadas a partir de 18/3/2016, data de vigência do CPC de 2015 e ante o silêncio do exequente (ID d48dd13) à nomeação de bem à penhora e a

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO EMENTA AGRAVADO ADVOGADO 1120 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS-INDI FELLIPE LEONARDO VASQUES(OAB: 108605/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS-INDI EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA EM DINHEIRO. PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUI�

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2437 créditos sejam transferidos para a conta bancária do seu escritório de advocacia. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Alega que reside no interior do Estado e que possui poderes para Florianópolis - SC - CEP 88015-700 receber numerário. Defiro parcialmente o pedido da procuradora da autora e determino a transferência do seu crédito (item 2 d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 227 Não há, contudo, que se falar em violação a direito líquido e certo da impetrante pelo ato judicial que determinou a penhora em dinheiro para garantia do crédito exequendo, tendo em vista os novos regramentos impostos pelo Código de Processo Civil de 2015 e o cancelamento do item III da Súmula 417 do C. TST. Vale destacar que a alteração da redação do referido

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 2924 interregno para a categoria dos motoristas, pois superada pelas deferimento dos benefícios da justiça gratuita, já que naquela o novas decisões, culminando, inclusive, com o cancelamento do item recorrido declara sua condição de miserabilidade, concluindo ao II da OJ n. 342 da SDII do C. TST. final com a expressão "nos termos da lei". Nesse tom: Mantenho a

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 7332 declaração opostos, com fulcro no art. 897A, parágrafo segundo da pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. CLT e tendo em vista o cancelamento do item II da Orientação 2- Intime-se. jurisdicional número 142 da SDI-1 do TST, vista à parte adversa 3- Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. julgamento

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATSum-0020714-36.2019.5.04.0403 AUTOR MONA CHARLES ADVOGADO THIAGO PILATTI DE ALMEIDA(OAB: 85509/RS) ADVOGADO VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA(OAB: 45558/RS) RÉU JBS AVES LTDA. ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) PERITO TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO 688 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 TESTEMUNHA 1746 ROVILSON TIAGO REZENDE DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GLEIDSON ANDRADE FERNANDES JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 666 ADVOGADO MILTON BORTOLOTTO(OAB: 68732/RS) TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO ordinário interposto pelareclamada. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, em querendo, PERITO apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. - MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CAXIAS DO SUL/RS, 28 de maio de 2020.

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.015/2014. 1. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO AO RISCO. 1 - O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. 2 - Foram preenchidos os requisitos previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. 3 No caso, o Tribunal Regional entendeu que não era cabíve