5.792 Resultados cancelamento do processo - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 3043 ADV: RODRIGO SARAIVA MARINHO (OAB 15807/CE) - Processo 0016449-38.2017.8.06.0117 (apensado ao processo 0010513-28.2000.8.06.0117) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Intercucar Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Me - R.H. Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta às fls. 145/155, nos termos do art
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 274 AGRAVADO(S) : JOSE ARTUR PALHETA COSTA ADVOGADA : DRA. MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES Brasília/DF, em 29 de março de 2022. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Processo Nº Rcl-1000167-09.2022.5.00.0000 AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECLAMANTE VITOR GABRIEL DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO KATIA MORESCO(OAB: 91410/PR) RECLAMADO PET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4408 Vistos etc. Analisando os documentos colacionados aos autos não se observa a comprovação do recolhimento das custas processuais referentes ao valor da causa, à diligência de citação e arresto. Assim, intime-se a parte autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento do processo na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4319 Reu: T. O. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8009324-43.2022.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4537 DESPACHO 8009978-30.2022.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: B. B. F. S. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: T. L. S. D. O. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Ru
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 0209706.46.2016.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PELO DETRAN. ALEGAÇÃO DE FRAUDE POR AUSÊNCIA DE VÍNCULO RESIDENCIAL COM O ESTADO EM QUE FOI RETIRADA A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. ATO DISCRICIONÁRIO QUE NÃO DISPENSA MOTIVAÇÃO. AU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4742 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001015-35.2023.8.05.0004 Classe - Assunto:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Assim, a ausência de motivação para o cancelamento do processo de habitação do autor, transmuta o ato em arbitrário e, portanto, deve ser anulado, presumindo-se a regularidade da habilitação. E, no que concerne à impossibilidade de ingerência do Poder Judiciário nas decisões da Administração, a situação fática o admite, haja vista que compete àquele poder
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5092 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004392-12.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5155 DECISÃO 1. Considerando o flagrante equívoco na distribuição do presente processo, eis que a petição inicial fora endereçada para uma das Varas de Família desta Comarca, até porque trata-se de Ação de Dissolução de União Estável, proceda-se, o Cartório, a redistribuição do presente processo. ITABUNA/BA, 17 de maio de 2022. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL