cargas ltda. advogados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007346-83.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO NASCIMENTO AMORIM - SP226653 EXECUTADO: FERTIMIX LTDA, JOSE RIBAMAR BELIZARIO BRANDAO, EDUARDO MOREIRA BRANDAO, MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO, CAROLINE BRANDAO AVELINO, FERTIMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP, FERTIMIX FERTILIZANTES E LOGISTICA LTDA, FERTIMAR TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, TRANSFERTIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE C

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000605-31.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GUNNEBO INDUSTRIES PRODUTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA Advogados do(a) APELADO: KALED NASSIR HALAT - SP368641-A, FILIPE CARRA RICHTER - SP234393-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (198) Nº 5000605-31.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADA: GUNNEBO INDUSTRIES PRODUTOS PARA MOVIMENTACAO

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 591 Francisco das C. Lima Filho Relator PROCESSO nº 0025889-97.2016.5.24.0002 - RO PROCESSO nº 0024150-55.2017.5.24.0002 - RO ACÓRDÃO 2ª Turma Acórdão Processo Nº RO-0025889-97.2016.5.24.0002 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE FRANCISCO DOREA DE PAULA JUNIOR ADVOGADO DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO(OAB: 9838/MS) RECORRIDO VIACAO NOVA INTEGRACAO LT

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 912 Acórdão Processo Nº RO-0001141-52.2016.5.21.0012 Relator SIMONE MEDEIROS JALIL RECORRENTE M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 825-A/RN) RECORRENTE JOSE WILSON DE MELO ADVOGADO George Bezerra Filgueira Filho(OAB: 9640/RN) RECORRIDO JOSE WILSON DE MELO ADVOGADO George Bezerra Filgueira Filho(OAB: 9640/RN) RECORRIDO M. Y. PORDEU

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFOGURADAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, conforme comprovado pela agravada nas contrarrazões, os débitos relativos ao período de 05/2004 a 06/2008, foram declarados pelo contribuinte nas GFIPs enviadas entre 13/12/2006 e 24/05/2010, não tendo, portanto, ocorrido decadência. 2. Posteriormente, foram incluídos em parcelamento da Lei 11.941/2009, que suspendeu

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007244-39.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RODOTRIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO - SP144164-A, SILVIO DIAS - SP226864-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 140865820) opostos pela UNIÃO FEDERAL em face de acórdão proferido pela Egrégia Sexta Turma desta Corte Federal (ID

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Advogados: Ana Lúcia de Freitas Alvarez e outro(s). EMENTA: ADMISSIBILIDADE RECURSO DA RÉ HORAS EXTRAS E NATUREZA JURÍDICA. INOVAÇÃO DA LIDE. NÃO CONHECIMENTO. O parágrafo único do artigo 264 do Código de Processo Civil veda expressamente a alteração do pedido ou da causa de pedir após saneado o processo. Dessa forma, não se conhece do recurso quando a parte inova �

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS PELO RECORRENTE. REDISCUSSÃO DA CAUSA E REANÁLISE DAS PROVAS. REVOLVIMENTO DAS QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. A omissão passível de ser sanada em sede de resolução dos embargos de declaração é a ausência de pronunciamento do órgão julgador acerca de determinado pedido, não se considerando omissa a sentença ou ac

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Advogados: Ana Lúcia de Freitas Alvarez e outro(s). 2º RECORRENTE: Jaime Ferreira Bueno. Advogado: Luiz Pereira Pardin. 1º RECORRIDO: Jaime Ferreira Bueno. Advogado: Luiz Pereira Pardin. 2º RECORRIDO: JBS S.A.. Advogados: Ana Lúcia de Freitas Alvarez e outro(s). 13) PROCESSO: RO - 01072.2012.008.23.00-1 (0001072-17.2012.5.23.0008) ORIGEM:8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ RELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007346-83.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO NASCIMENTO AMORIM - SP226653 EXECUTADO: FERTIMIX LTDA, JOSE RIBAMAR BELIZARIO BRANDAO, EDUARDO MOREIRA BRANDAO, MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO, CAROLINE BRANDAO AVELINO, FERTIMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP, FERTIMIX FERTILIZANTES E LOGISTICA LTDA, FERTIMAR TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, TRANSFERTIMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE C