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3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 constatado na prática e em cada caso), sabemos que, 2536 c/c art. 83, inciso III, da LC nº 75/93). (...)” hodiernamente, muitas empresas têm recorrido à prática de “pejotização” para contratação de seus trabalhadores. Há que se perquirir, neste caso, a realidade contratual. Tal prática é uma fraude naquelas hipóteses em que os trabalhadores, “sócios da
50 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 357.993-5 JADIR ANTÔNIO FERREIRA, a partir de 10/7/2014. 15 584136 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº182, de 21/1/2011, à servi
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Contrato nº9022803/2014 (Processo de Compra nº 38/2014). Partes: SEPLAG e CARIMBOS UNIVERSO LTDA-ME. Objeto: Serviços de confecção de carimbos. Vigência:12 meses, a partir da publicação. Valor: R$1.886,30. Dotação: 1501.04.122.701.2002.0001.33.90.39 Assinam: Maria Thaís Oliveira Santos, pela SEPLAG e Maria de Fátima Marques Saraiva e Jerfferson Paulo d
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14498356, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 09/08/18, adm. 1. Sheila De Oliveira Souza Maia, MASP 14774657, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 05/04/19, adm. 1. Shirneia De Souza Pereira, MASP 14650675, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 24/05/18, adm. 1. Rozimari Santos Silva, MASP 14711006, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 21/11/18, adm. 1. Luana B
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14498356, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 09/08/18, adm. 1. Sheila De Oliveira Souza Maia, MASP 14774657, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 05/04/19, adm. 1. Shirneia De Souza Pereira, MASP 14650675, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 24/05/18, adm. 1. Rozimari Santos Silva, MASP 14711006, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 21/11/18, adm. 1. Luana B
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (contrato). 12413530 Miria Martins da Rocha Coelho 1 10/03/21 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 30 13/03/21 158.I. 13083019 Natahilda Maria Rubens Alvarenga 9 02/03/21 158.I. 12997342 Nayara Cristina Mendonca 1 07/03/21 158.I. 11100013 Olavo Dias Junior 1 26/02/21 158.I. 13633987 Patricia Aichinger Dias 3 08/02/21 158.I. 14903983 Poliane de Brito Souza 15 02/03/21 158.I (contrato). 13712484 Pollyanna Corr
quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensa Maria Cristina Viegas Cançado – Masp 1.041.819-2, da função gratificada FGH-3 IV HO53, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei
18 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Giacomini Migliorini 01 24/10/17 158.I. 14274898 Tatiana Cardoso Silveira 01 25/10/17 158.I(Contrato). 12992566 Walison Adriano De Jesus 01 12/11/17 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 11684396 Hiarrisson Fliegner Enout Nadur 01 24/10/17 158.I. 13906854 Silvia Ribeiro Goncalves Lima 03 23/10/17 158.I(Contrato). UNIDADE: CSSI. 11460979 Ana Paula De Oliveira Anacleto 01 01/11/17 158.I. 13109152 Lucilene Aparecida Pego Rod