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Ficha 5 de 10
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 3138 RECLAMADO RECLAMADO RAFAEL LOPES DA SILVA LUCIMAR BARBOSA Vistos Uma vez que se trata de matéria unicamente de direito, recebo a defesa e os documentos anexados aos autos pela Reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - ELIO CASSIANO MOREIRA Venham os autos conclusos para prolação da Sentença, de cujo resultado as Partes serão oportunamente intimadas. Intimem-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6326 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 22044 Livro D-69 * Fls. 132 Matrícula nº 006601 01 55 2022 6 00069 132 0022044 08 Faço saber que pretendem se casar BEATRIZ DE SIQUEIRA ANSELMO e ISABELLE ALMEIDA MEDEIROS DA SILVA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro. A primeira, solteira, residente em Lauro de Frei
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR, 25 de Março de 2019 785 SALVADOR, 26 de Março de 2019 MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000229-92.2018.5.05.0024 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO COSTA ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) A
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 672 - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - RODOLFO DE LIMA BARBOSA Assinatura SAO PAULO, 22 de Setembro de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº ROT-1000732-85.2017.5.02.0066 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE C. B. D. D. ADVOGADO REGINA APARECIDA SE
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 flagrante a constatação de que os horários consignados na prova 13253 substantivos de convencimento que apontem noutra direção. documental não são aqueles rígidos de que trata a Súmula 338, III, do C. TST. Nem mesmo são pequenas as variações de horário, É a hipótese dos autos. A testemunha ouvida a convite do visto que indicam, como já dito, até mesmo jorn
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 13235 Todavia, havendo nos autos cartões de ponto nos quais consta a pré-assinalação do intervalo intrajornada, nos moldes estabelecidos A pena de pagamento com acréscimo de cinquenta por cento pelo art. 13 da Portaria GM/MTPS n. 3.626, de 13/11/91, publicada somente incide quando, havendo rescisão do contrato de trabalho, o no DOU de 14/11/91, inverte-se o ônus da
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SONIA MARIA GARCIA FERNANDES DESPACHO Vistos 604 Processo Nº RTOrd-1000601-19.2016.5.02.0043 RECLAMANTE MARIA LUCIA DE SOUSA ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825/SP) RECLAMADO FAZENDA PÚBLICA
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 629 qualquer ato ilícito praticado pela demandada e capaz de macular a honra e a imagem profissional do obreiro, restando indeferido o pedido indenizatório formulado no item "d" na exordial. Assinatura JUSTIÇA GRATUITA SALVADOR, 19 de Fevereiro de 2019 À luz do novel art. 790, §4º da CLT, "O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar ins
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALEXANDRE ANSELMO COSTA - CARLOS ANTONIO COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PE
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS LIANE CRISTINA FIGUEIREDO SOARES PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES(OAB: 33527/BA) LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA(OAB: 12899/BA) ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA(OAB: 47216/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS - LIANE CRISTINA FIGUEIREDO SOAR