2.377 Resultados carlos augusto baptista junior - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 238
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2211 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior - Paciente: Jair de Souza - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Não conheceram da presente impetração, V.U. - Advs: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP) - 2º Andar N�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 113 Devanir Diogo de Souza e outro; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); 2158208-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0062
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 EXECTDO : GUILHERME SANTOS DA ROCHA ADVOGADO : 209508/SP - Jairo Corrêa Ferreira Júnior VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7003031-36.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Guilherme Santos da Rocha ADVOGADO : 254014/SP - Carlos Alberto Palmieri Costa VARA:4ª VARA DAS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 856 de agosto de 2016. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP) - 10º Andar Nº 2158211-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 214 Marciano dos Santos; Paciente: Davi de Alcantara fontes; Advogado: Adilson Marciano dos Santos (OAB: 436442/SP); 2197830-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1745 (fls. 01/20). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido rev
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1440 Fica V. Sa. intimado(a) para: ciência esclarecimentos do perito SAO PAULO, 27 de Abril de 2017 (IDe5f49b9). Manifestar, no prazo comum de 5 dias. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-1001687-98.2016.5.02.0051 RECLAMANTE JOSE DEMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR(OAB: 381936/SP) RECLAMADO NUCLEO DE GA
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 ADVOGADO : 193003/SP - Fabio Henrique Ribeiro Leite VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0018715-69.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 24/2010 - DENARC - DIAP - SIE - Setor de Investigações Especiais - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDA : M.C.A. ADVOGADO : 134724/SP - Jacqueline Terencio VARA:3ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2143575/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MIKE PETTERSON FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512967-66.2021.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2142421/2021
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 DECISÃO Vistos. 590 Autor: FELLIPO GUILHERMO NEGRAO FAZZIO SHIMABUCURO Réu: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Id48c3a34 - Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, pois apropriado (art. 895, I, da CLT) e presentes os Fica V. Sa. intimado do laudo pericial protocolado no PJe. pressupostos de admissibilidade: tempestividade, representação processual regular
