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3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 22862 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f10f54c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID deec129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Ju
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CUSTASPROCESSUAIS. LEI N.º 9.289/96. ISENÇAO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO. I - O art. 4º, I, da Lei n.º 9.289/96 prevê isenção dascustasprocessuais para as autarquias, dentre outras pessoas jurídicas de direito público, excepcionando, no parágrafo único, as entidades fiscalizadoras do exercício profissional. II AOABdesempenha atividade que constitui serviço público, sem, entretanto, apresentar qualquer vínculo fu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2505 encerramento do processo e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 167, caput, das NSCGJ e art. 234, § 2º, do CPC) e, ainda, será expedido Ofício à Subseção local da OAB, para instauração de procedimento disciplinar (art. 234, § 3º, do CPC e art. 167, § 1º, das NSC
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1292 de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes intimadas de que os autos estão sendo encaminhados à Superior Instância para apreciação do recurso interposto, nos termos do Comunicado CG 1307/2007, publicado no D.J.E. de 21/12/2007, p. 11. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 127 Processo 1015577-50.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - INSTITUTO DE MICROCIRURGIA OCULAR DE RIBEIRÃO PRETO S/S EPP - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - Tópico final da decisão de fls.264/265: ...D
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 PROCESSO :1016909-52.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Milton Francisco Cocito ADVOGADO : 307801/SP - Renato Alcarde Rudine REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016921-66.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Augusto da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2004 - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0000842-30.2015.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - T.F.D.A. - Autos nº. 2015/002281Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie-se a juntada de cópia de fls 256/266 e 270 aos autos de Execução de Medida
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2004 - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0000842-30.2015.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - T.F.D.A. - Autos nº. 2015/002281Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie-se a juntada de cópia de fls 256/266 e 270 aos autos de Execução de Medida
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1522 138. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FABIANA CRISTINA LIPPI (OAB 229801/SP) Processo 1002756-25.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.S.V. - Apeoesp - Departamento Convênios - U.E.S.P.F.E.C.M. - Diante do recurso de Apelação de fls.330/335, manifeste(m)
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2081 Moral - Claudio Dos Santos Oliveira - Fls. 109/114: Manifeste-se o requerente. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1003429-56.2021.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto Alves de Araujo Me - Fl. 115/116: Ciência ao(à) autor(a) da expedição