carmo do cajuru. objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº10/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio de 2022, fica renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) ano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 31 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp. 7 cm, instalação de 141,40 m de meio-fio de concreto com FCK de 20 MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sinalização horizontal e ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 41 diário do exeCutivo DIREToRIA DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL CENTRo DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL ATO Nº 0881.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de abril de 2022 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – CoNTrAPArTiDA -(TC976655-/2022) A CAixA ESCoLAr ALZirA AYrES PErEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022 às 10:00hs,Processo Licitatórionº03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme,conforme Nota Técnica SEE-01/2021 .os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 18.2018. Partes: SEAPA e o Município de Delta/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 89.493,45 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/06/2018.