carvalho costa. apelados

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 53 PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, indeferiu liminarmente a petição inicial e julgou extinto o mandado de segurança, sem julgamento do mérito, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 3.2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0077705-18.2012.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORT

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 15 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Brago. APELADO: os mesmos. Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496.APELADO: L. M. D. S. representada por Pollyanna Monteiro Dantas.ADVOGADO: Carlos Antônio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 - Remessa Oficial Nº 0000851-19.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Olho D�

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.