10.002 Resultados caso sub examine - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3440 Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Nº 0007326-08.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Nilza Troleis da Cunha - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3113 (OAB: 313316/SP) Nº 0008142-53.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Lolay Dumara de Jesus Toloni - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3112 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3439 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Ci
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2903 (Tema 702- controvérsia 75), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão.Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 149/160, e determino a remessa dos autos à vara de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3109 tema, com o permissivo do art. 1.030, I, do Novo Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3108 de Interpretação de Lei referente à decisão proferida nestes autos ( Pedido 45-33.2016. 8.26. 9026), determino que se aguarde na secretaria o desfecho final de referido pedido, devendo a parte interessada comunicar nos autos. Após a decisão, manifestese da parte recorrente em relação ao recurso extrao
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3438 Previdência - Recorrido: Maria Aparecida de Melo - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente), decidiu pela repercussão geral da que
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 3106 Nº 0001326-48.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Iracema de Souza Dias Magnoler - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversã
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3437 Nº 0001804-33.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Mariza da Silva Barbosa - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 561836 (Tema 005 - Compensação da diferença de 11,98, resultante da conversão em
