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Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 DA SALETE VILA (CPF: 120.795.531-00); AUREA LUSTOSA PIRES COLOMBO (CPF: 057.008.501-25); AUREA MARIA DA SILVA (CPF: 195.512.311-04); AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA (CPF: 326.413.461-68); AUREA MARIA GONCALVES DUARTE (CPF: 144.000.061-15); AURENIO PEREIRA DA SILVA (CPF: 768.572.981-49); AURENY ARAUJO AMORIM (CPF: 480.304.571-20); AURICELIA MARIA FERREIRA (CPF: 073.236.701-87); AYASKARA ALESSANDRA DE MATTOS LI
Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Nº 195936-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: JULIANA DOS SANTOS CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte autora (JULIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO) apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1648 Processo 1007298-85.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Deivid Gribergas Miziara - Lan Airlines S/A - Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 89) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II,
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2090 - TIM CELULAR S/A - Vistos.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inc. II do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte exequente.Após, arquivem-se os autos, adotadas as formalidades legais e regimentais.Publique-s
Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 crédito tributário do credor decorrente de condenação judicial, cujo valor não deve ser indiscriminadamente informado em todos os feitos sem as necessárias ressalvas. Brasília - DF, quinta-feira, 06/09/2012 às 12h08. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 65819-0/08 - Execucao de Sentenca - A: FATIMA BERENICE FERREIRA BONESSO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09284E
Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado." Assim, é certo que após a EC n° 62/2009, os idosos e portadores de doenças graves, uma vez confirmada uma ou as duas condições, terão preferência no pagamento, desde que detentores de débitos de natureza alimentícia. Tal preferência, por sua vez, não se refere ao pagamento integral do precatório (falando aqui dos precatórios cujo
Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 (fl. 65), DAMIANA DA COSTA SILVA (fl. 67), DAVINA BATISTA PEREIRA (fl. 69), DINA GERACI BRANDÃO (fl. 71), DIRCE ROQUETE CABRAL (fl. 74), DULCE HELENA PEREIRA DIAS (fl. 76), EDITH BARBOSA DOS SANTOS (fl. 80), EIKITI SATO (fl. 82), ELIDONES SILVA BARROS (fl. 85), ELSIE CARVALHEDO FALCAO (fl. 87), ELZIRA LUIZINHA DA SILVA LIMA (fl. 89), ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA CARLOS (fl. 91), FELIZ OLINDA CARVALHO VI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1910 de conciliação designada, tornando-se revel. Logo, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. É importante salientar que o documento de fl. 26 confirma que o AR foi entregue no endereço da ré, sendo que, nos termos do artigo 18, II, da Lei 9.099/95, a cita
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Advogado. A: BIANCA PEDROZA DOURADO ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BIANCA PEREIRA SILVA ROCHA DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BIBIANA DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRIGIDA SOARES DA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CANDIDA AMARAL FARIAS PAIXAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CAREN CASTELAR QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARITA ALESSANDRA MOUR
Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 sentença, e o faço com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ficando a execução suspensa pelo prazo de 05 anos na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, só podendo iniciar com a comprovação de que não mais existe o estado de pobreza. Transitada em julgado, o vencido tem o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário, sob pena de pagar a multa de 10% do valor do débito, tal como previsto no art. 475-