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Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2596 cada testemunha, observando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, conforme artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: FABIO CAETANO DE SOUZA (OAB 331330/SP), MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA (OA
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1380437-2, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171540/
18 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo MONTE CARMELO MaSP 1218227/5, CICERA LESLIE DOS SANTOS PEREIRA, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 02/03/2014. PARA DE MINAS MaSP 1218085/7, LILIAM TAVARES MACEDO, ANEDS I-B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 20/02/2014. PATOS DE MINAS MaSP 1218233/3, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 28/02/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 1218260/6, ALEXANDR
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus
quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus
22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem
