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72 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, situada na R. Professor Telles, 525, B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Passos PORTARIA N.º 445/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de 2022, fica re
quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020. F
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB - 05/11/2020 , 06345253600 - Giovana Ribeiro Bernardes Sousa – PEB - 26/11/2020 , 06764280614 - Liliane Bambirra Davies Campolina – PEB - 26/11/2020 , 08593561675 - Daniela Cristina Pereira Rodrigues – PEB - 26/11/2020 , 06090169625 - Flavia de Almeida Moura Leite – PEB - 26/11/2020 , 09809194609 - Gabriel Tobias Ramos Duque – PEB - 26/11/2020 , 10050047655 - Lucas Martins Flavio – PEB - 26/11/2020 , 10971161666 - Olivia
- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/
12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09779786 Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 55 01/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 5 02/10/2020 A 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret
42 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alcântara, PEB1B/DV, 1º cargo, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/02/07 (data do exercício), leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/08 (data do protocolo do aproveitamento). RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/14 Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-
