celso carlos cordeiro pinto

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PERÍODO: 18 à 19.11.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1910/2021-SAGA OBJETIVO: para participar do “Programa Segurança por Todo o Pará”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1952 termos do art. 367, do CPP. Foi ouvida a vítima J.F.M., e inquiridas as testemunhas Celso Carlos Cordeiro Pinto e Luiz Fabiany Rodrigues Ferreira (id. 25291269 - Pág. 01/04). Em 18/08/2016, realizou-se a continuação da audiência de instrução, na qual o acusado foi interrogado, após pedido da defesa, sem oposição do MP, apesar da decretação da revelia. Encerrada a instrução, na fase do ar

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1957 ambos entram e saem do referido apartamento. A vítima então declarou que dentro do imóvel, o réu continuou a falar que não admitia o fim do relacionamento, ao mesmo tempo em que foi tirando sua roupa, e por medo dele, acabou cedendo e se submeteu à prática sexual. A ofendida confirmou que não houve prática de violência, apesar de dizer que chegou a empurrar o réu e até a arranhar o mesmo,

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 PERÍODO: 20 A 24/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUNIOR CPF: 611.202.602-30 VALOR: R$ 576,00; CB PM AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA CPF: 834.475.392-91 VALOR: R$ 576,00; SD PM ERINALDO DE SOUZA SILVA CPF: 903.142.392-00 VALOR: R$ 576,00; SD PM PATRICK TELES PIMENTA CPF: 965.446.192-72 VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1827 ESTADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SERVINDO COMO MANDADO Ação Penal Autor: Ministério Público Militar Denunciado (a)(s): ALEXANDRE DA SILVA MOURA. Crime: Desacato a militar (artigo 299 do CPM). Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face do (a) (s) denunciado (a) (s) em epígrafe, imputando-lhe (s) a prática do crime mencionado acima. Restaram demonstrados pelos elementos d

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1384 E assim procede quando: a) o fato é atípico; b) a autoria é desconhecida; c) não há prova razoável do fato ou de sua autoria. Nesse sentido, acolho a promoção do Ministério Público. Ante o exposto, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal e súmula 524 do STF, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, com as devidas cautelas legais, até que surjam novas provas

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 PORTARIA Nº 1783 -DI-DF-19 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA DE IPM FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: ACARÁ - PA PERÍODO: 15 A 26/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS SERVIDORES: TEN CEL PM SANDRO DE SOUZA DIAS CPF: 424.382.502-59; VALOR: R$ 1.800,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1784 -DI-DF-19 OBJETIVO: A SER

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1540 de autoria de crime militar. ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ?????Bel?m, PA, 21 de janeiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00041452220208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 ENCAR

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1954 amigas. Que aí eu, com medo, entrei no carro. Que aí a gente veio para um apartamento que ficava em frente da praça Batista Campos, que também era da empresa que ele trabalhava. Que ele tinha acesso a esse apartamento. Que quando chegamos, não tinha ninguém dentro desse apartamento, tinham poucos móveis inclusive. Que chegando lá, ele começou a falar que eu já tinha outro macho, por isso eu

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 88/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Goianésia do Pará-PA; Período: 02/03/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Deoclecio da Silva Costa; CPF: 492.131.052-15; VALOR: R$ 131,88. CB PM Genilson Arnaud da Silva; CPF: 690.039.202-49; VALOR: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA