celso de alencar teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição do Estado, considerando o Decreto Estadual n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e o Decreto Estadual nº 45.618, de 09 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Definir os procedimentos para a concessão de diárias de viagens a serviço para os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Parágrafo único. Esta resolução aplica-se aos pleitos de diárias de viage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/AF/CEL. FABRICIANO O PTA abaixo discriminado foi objeto de decisão definitiva no CC/ MG, conforme acórdão nº 24.227/22/3ª, disponibilizado no Diário Eletrônico em 01/06/2022 sob nº 41/22. Conforme Resolução nº 5.209 de 17/12/2018, a não quitação ou parcelamento do débito no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, ensejará a remessa do PTA à Advoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ananias Melchor Mendes Andre Luiz Vieira da Silva Aneir Alves de Souza Anerino Ramos dos Santos Angela Mara Rodrigues de Morais Angela Maria de Oliveira Angela Maria Souza Almeida Fraga Angelina Bentivole de Almeida Magalhaes Angelina Rabelo Lessa Anisio Brasileiro Sarmento Anisio Fernandes Pessoa Anselmo Jardim de Andrade Antonina Drumond de Mello Silva Antonio Agenor Filho Antonio Alves de Sousa Silva Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso De Alencar Teixeira Cesar Teixeira Lopes Cicero Anicesio Da Silva Ciro Gomes De Castro Clair Teixeira Queiroz Claudio Da Cruz Goncalves Torres Cleber Aprigio Alves Clelio Pinheiro Dos Santos Conceicao Aparecida Muniz Crispim Fernandes Daniel Ferreira Lima Danilo De Almeida Gomes Darci Ornen Fazolo David De Nazare Mendes Dea Maria Berti Cavaliere Denilson Costa Dirceu Jesus De Oliveira Djalma Dias Donat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Antônio Eustáquio Ramos Antônio Fernandes de Paula Antônio Ferreira da Silva Antônio Francisco de Araújo Antônio Francisco de Souza Antônio Gomes da Silva Antônio Jose Borges Antônio Jose Cesário Antônio Jose de Paula Novais Antônio Luiz Pereira Antônio Luzia da Conceição Antônio Marcio Silva Antônio Marcos da Silva Antônio Marques de Oliveira Antônio Mauricio de Almeida Antônio Meijon de Souza Antônio Mendes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Passos, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 318/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo as servidoras: DIANE DE CASTRO CAMPOLINA, masp 1395284-1, DAI 14, IM 1100074, de recrutamento amplo, a partir de 24-07-2015 e RENATA NOBRE VIEIRA, masp 0326691-3, DAI 13, IM 1100067, de recrutamento limitado, a partir 24-07-2015. ATO Nº 319/2015 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese