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26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten
24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, ato nº 42/11, publicado em 16/12/11, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 03/03/11, leia-se: 9º biênio a contar de 08/11/2008; EE Laura X
16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�
16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�
20 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: E.E. Antônio Luiz, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A/Física, Admissão 03, a partir de 09/08/2017; E.E. Salvelino Fernandes Madeira, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio PEB1A/Física Admiss�
quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2
22 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 15/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º; ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 265464-8, Geralda Maria Pinto Mendes de Paula, PEB1G, admissão 02, a partir de 05/11/2018. ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 20/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2
16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa