93 Resultados cesar reis oliveira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 Autor do Fato:LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE MOURA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.041108 Nº ORDEM:11.01.2009/001833 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/158 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EZEQUIEL NUNES DE BARROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.041109
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - MARIA HELENA CORREA Para Todas as Partes Edital 1839/2019 THIAGO MELOSI SÓRIA, Juiz a do Trabalho da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 PROCESSO :0078835-32.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIO CESAR REIS OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076475-27.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 332/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0077769-17.2012.8.26.0050 CLASSE :
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 PROCESSO:554.01.2012.008150 Nº ORDEM:11.02.2012/000260 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1759 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:GEALDO SANTOS SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.008178 Nº ORDEM:11.01.2012/000264 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 15
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.015638 Nº ORDEM:11.03.2009/000707 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:28490-0 C.1895 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:SANDRO APARECIDO SAMPAIO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.015639 Nº ORDEM:11.04.2009/000706 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 processo eletrônico, devendo a Secretar 9000 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Notificação Processo Nº 0001745-67.2012.5.03.0072 RECLAMANTE Paulo Cesar Reis Oliveira Advogado Andre Martins de Oliveira(OAB: 112645MG) RECLAMADO Cemig Geracao e Transmissao S.A. RECLAMADO Fundacao Forluminas de Seguridade Social - Forluz Considerando os termos da Resolução Conjunt
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO Desta forma, recebo e determino o processamento do referido recurso. ADVOGADO À manifestação da parte contrária para, querendo, apresentar RÉU contrarrazões no prazo legal. ADVOGADO Após, encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para RÉU apreciação do recurso. ADVOGADO ADVOGADO 518 FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) NATAN DE SOUSA LI
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 802 SAJ no sítio do Tribunal de Justiça (pesquisa juntada em anexo à presente decisão), não se constatou nenhuma outra ocorrência criminal na qual o réu figure no polo passivo. Referida pesquisa tem relevância na medida em que, caso novos processos existissem em desfavor do réu, poder-se-ia até mesmo rec
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 remuneração que compreende o valor da produção ou da diária o 519 MANAUS, 13 de Agosto de 2018 valor do Repouso semanal remunerado. Conclusos vieram-me os autos para decisão. SANDRA DI MAULO II - Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Conheço dos embargos de declaração porque tempestivamente oferecidos e porque subscritos por procurador regularme