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Ficha 5 de 7
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano
22 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/03/2022, ás 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Merenda Regular Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. do Bairro Boa Vista, local
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para hab
32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2020, ás 11:00 h, na EE de Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº 64 – Distrito de Ribeirão da Folha,– CEP 39650000 – Telefone (033) 37652935, Município: Minas Novas e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi
32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2016, às 14h00m, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 15, Bairro Nossa Senhora da Conceição – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166, e-mail: escola.10081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão dis
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro, a partir de 24/9/2018, ref.
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
16 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398580-9, Joana Darc Dias, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com
