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Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado por ocasião do passamento. - Para a obtenção do benefício de pensão por morte, devem estar presentes, cumulativamente, os requisitos legais, de sorte que a não observância de um deles prejudica a análise do pedido relativamente à exigência subsequente. - Agravo legal não provido". (AC 00379155920084039999-AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1336373- Relator(a) DES. FED. VERA JUCOVSKYTRF3-OITAVA TURMA-DJF3:24/02/2011 PÁG. 1273) Ademais, dispõe o artigo 102 da lei n. 8.231/91, in verbis

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 19 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAV

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800086-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038010.2018.8.15.0731 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOAO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB/PB 5095) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO A

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000786-81.1996.8.15.0231

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00529 Processo: 0002709-25.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0002715-32.2008.815.0231 - EXE

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00009 Processo: 0056157-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDiante do decurso do prazo da citacao por edital sem qualquer manifestacao,intime-se a parte autora para que requeira o que

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. AUTOR: DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. REU: ANCORA FLAT RESORT ADVOGADO: 018997PE LUIZ GUSTAVO UCHOA DE ALMEIDA. REU: FREVO CONSULTORIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 GOMES BRONZEADO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BRB BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido 00078 Processo: 0002606-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO KLEBER PEREIRA ALVES ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0000007-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA ABDON DEBRIEN DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. AUTOR: RONALDO SILVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao