cimi pinheiro soares - Ficha 7

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3788 ainda que, o acusado agiu mediante emprego de surpresa, que impossibilitou a defesa das v?timas. ???????????Portanto, n?o h? como considerar manifestamente improcedentes tais qualificadoras; n?o ? outro o entendimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A, in verbis: ?As qualificadoras s? podem ser exclu?das da senten?a de pron?ncia quando, de forma incontroversa, mostrarem-se absolutamente improcedentes, o qu

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3777 sess?o de julgamento. ???????????Com efeito, assim tem ensinado a jurisprud?ncia da nossa CORTE MAIOR DE JUSTI?A, in verbis: ?STF: Por ser a pron?ncia mero ju?zo de admissibilidade da acusa??o, n?o ? necess?rio prova incontroversa do crime, para que o r?u seja pronunciado. As d?vidas quanto ? certeza do crime e da autoria dever?o ser dirimidas durante o julgamento pelo Tribunal do J?ri (Precedentes do ST

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3773 Maria Madalena Pinto de Jesus; Iracema Campus Cunha; Marcela Moura Furtado; Marcelo Galv?o da Silva; Manoel da Silva Pereira, onde todos ratificam que o acusado seria o autor dos disparos que atingiram as v?timas anteriormente citadas. ???????????Registre-se que n?o h? prova contundente nos autos, apta a, de logo, ensejar a absolvi??o do acusado, como requer a defesa, ante o argumento de leg?tima defesa.

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3825 materialidade do fato restou evidenciada, de in?cio, pelo auto/termo de exibi??o e apreens?o de objeto, consistente em 01 (uma) arma de fogo (TIPO) PT CLB.40, SFY 56041-PM/PA 7253; 01 (um) carregador CAL.40, SFY 56041, e 08 (oito) muni??es.40 N BEB2 (fl.08), pertencente ao acusado; Requisi??o de Per?cia - exame de bal?stica (fl.27); Auto de Exame de Corpo de Delito realizado na v?tima, Paulo Roberto dos

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  49 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTINO(S): OUREM - PA PERÍODO: 08/11/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM IRANILSON CORRÊA DA SILVA CPF: 329.850.702-44; SGT PM ANTÔNIO ADENIR DE SOUSA FARIAS CPF: 398.442.932-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Portaria nº 7484-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPITÃO POÇO - PA DESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PA

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4570 RUA LUÃZA PASTANA, S/N, ZONA RURAL, AURORA DO PARÃ/PA VÃTIMA: NEUSA PANTOJA DOS SANTOS PRESTES ENDEREÃO: PA 252, VILA SANTANA DO CAPIM, NO DR, CENTRO, S/N, ZONA RURAL, AURORA DO PARÃ/PA, FONE (91) 98427-8566 SENTENÃA/MANDADO            Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÃNCIA requeridas através da Autoridade Policial e decretadas em favor da vÃ-tima NEUSA PA

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 7 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 TEN CEL QOPM JOSIMAR LEÃO QUEIROZ TEN CEL QOPM HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA TEN CEL QOPM EDIMAR MARCELO COELHO COSTA TEN CEL QOPM ED-LIN ANSELMO DE LIMA TEN CEL QOPM CARLOS ADRIANO BENTES HORTA TEN CEL QOPM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS MAJ QOPM CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS MAJ QOPM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES MAJ QOPM CLAÚDIO PETILLO ALMEIDA MAJ QOPM LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA MAJ QOPM WAGNER LUIZ DE AVIZ

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 9 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 3º SGT PM JOSÉ CARLOS MONTEIRO DO NASCIMENTO 3º SGT PM CLEITON SILVA RODRIGUES 3º SGT PM IRANILSON SILVA DA SILVA 3º SGT PM EDIMARCIO COUTINHO DO NASCIMENTO 3º SGT PM FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO 3º SGT PM JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE MELO 3º SGT PM ALEXANDRE DA SILVA AVIZ 3º SGT PM JEAN FABRIZIO DA CONCEIÇÃO SENA 3º SGT PM CLAUDOMIRO DOS SANTOS CUNHA 3º SGT PM EVALDO MONTEIRO DA NATIVIDADE 3º SGT PM HÉLIO DOS SANTOS

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 PORTARIA Nº 338-DI-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA (DEA 2016). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMERIM - PA DESTINO(S): SANTARÉM- PA PERÍODO: 30/12/16 A 03/01/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN PM ELSON NASCIMENTO SILVA CPF: 357.942.592-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 339-DC-DF-17 OBJETIVO: DILIGENCIAS DE IPM (DEA 2016). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM:

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 13.954/2019 e Decreto nº 500/2020 do Estado do Pará, o benefício de pensão por morte, no valor de R$5.482,86 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor de RAIMUNDA DIAS VIEIRA, na condição de companheira do ex-segurado José Ribamar Soares Borges, pertencente ao quadro de ativos da Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PA, onde ocupou a graduação de 1º Sargento, mat. 5193869/1, falecido em 11/08/2020. II �