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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Artº 2º - A área do imóvel objeto desta desapropriação terá como destinação a regularização de titularidade da área de terras onde foi construída a Escola Municipal Paulo VI e à construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Artº 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação. Artº 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. Presidente Bernardes, 25 de março de 2014. Izaltino Vital de So

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014: Objeto contratação de empresa para realização das festividades do carnaval no município de Rubim/MG. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIM X RENATO MOREIRA DA CRUZ-ME. VALOR: R$ 50.300,00 (cinqüenta mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1001.1239204732.106 – Apoio a Realização de Carnaval, Festas Cívicas e Populares 339339000 – Outros Serviços Ter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DETENTORES DA ATA: Superfreios Ltda. CNPJ 21.615.950/0001-09 – vencedora do item 02 (32,5% desconto na tabela do catálogo Fiat), com valor global estimado de R$30.000,00 (trinta mil reais); HP Hidráulica Auto Peças Ltda. CNPJ 05.980.518/0001-52 – vencedora do item 01 (31,0% desconto na tabela do catálogo Agrale), com valor global estimado de R$35.000,00 (trinta e cinco mil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 São Gonçalo do Sapucaí, abertura: 09/05/2014 às 08:30 h. Edital e informações complementares pelo telefone (fax) (35)3241-2311, ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .São Gonçalo do Sapucaí, 24 de abril de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos. 4 cm -24 549010 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório Nº 029/2014, Modalidade Pregão Prese

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°024/2014, tendo por objeto a contratação de mão de obra especializada para execução do convênio n°013/2013/SETOP/MG, mediante assentamento de bloquetes. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Sem Peixe, na Rua José Antônio do Nascimento, 89, Sem Peixe/MG, tel. (31) 3857-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 permanentes de informática, ficando retificado o Anexo I e Anexo I-A do Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242). 3 cm -06 553771 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG,torna público: Proce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 até 27/07/2014. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda. Vig.: 27/07/2014.Pouso Alto, 07 de Julho de 2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Pouso Alto – RATIFICAÇÃO - O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de Licitação Nº 0097/2014, para: Aquisição de camisetas para premiação dos alunos do 5º ano das Escolas Municipais: Ribeiro da Luz e Maria Ferraz Koeler

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Pregão Presencial nº 029/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2014 e adjudica o seu objeto à empresa Didática Editora do Brasil Ltda. – ME, c/ o valor global de R$21.798,00. Pregão Presencial nº 039/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, homologa resul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 45 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 16 de abril de 2014. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal. TERMO DE RETIFICAÇÃO – Processo Licitatório 04/2014 - Pregão Presencial 03/2014 – CONVOCAÇÃO - Onde se lê: 2° colocado Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. Leia se 3° colocado Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Registro de Preços nº. 68/2013, Pregão Eletrônico nº. 016/2013 – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Valor: R$: 97.642,00 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Santo Antônio do Monte, 31 de março de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior - Pregoeiro. 3 cm -31 538504 - 1 O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o Edital de Licitação nº 013/2.014, T.P. nº 003/2.014, p