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Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3463 RELAÇÃO Nº 0100/2022 Processo 0002907-59.2020.8.26.0482 (processo principal 1017574-04.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Gonzaga de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - “Ante o julgamento do incidente de
cautelas de estilo. São Paulo, 21 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017431-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017431-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANDRE RICARDO DE JESUS DA CRUZ e outro(a) CLAUDIA MARIA SIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1229 por este Juízo, foi(ram) sentenciado: SÉGIO DA CONCEIÇÃO MACIEL DA COSTA, , BRASILEIRO, NATURAL DE BELÉM- PARÁ, FILHO DE RAIMUNDA GOMES MACIEL E PEDRO FERREIRA DA COSTA, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA 1º DE JANEIRO, BAIRRO NOVO, Nº 176, MARITUBA, atualmente em lugar incerto e não sabido, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO QUE EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO S
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2901 contados da ciência desta decisão, promova os cálculos, bem assim a emissão e o envio à parte autora de boletos bancários que possibilitem a quitação antecipada do saldo devedor dos contratos de financiamento relacionados na petição inicial, com previsão de vencimento em data não inferior a 10 (de
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3942 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Beatriz Lima Bento - Vistos. O valor dos honorários advocatícios de sucumbência da fase de conhecimento será fixado assim que liquidado o débito principal. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a e
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Henoch Reis, com meia hora de antecedência.Intime-se Ministério Público e defesa. ADV: KELIDA PATRICIA MONTALVÃO DA SILVA (OAB 11211/ AM) - Processo 0205763-51.2016.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Selton Montalvam da Silva verifico que não foi atendido o requisito objetivo, assim INDEFIRO A PROGRESSÃO, acolhendo o preciso parecer ministerial, de
cautelas de estilo. São Paulo, 21 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017431-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017431-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ANDRE RICARDO DE JESUS DA CRUZ e outro(a) CLAUDIA MARIA SIL
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3405 cota-parte autoral das contribuições previdenciárias (OJ 363 da SBDI-1/TST). Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, - SP - CEP: 13092-123 § 3º), observe-se que apenas tem natureza indenizatória as parcelas indicadas no art. 214, § 9ª do Decreto 3.048/199. TEL.: (
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 407 Partes cientes, a teor do contido na Súmula 197, do C. TST. expedição de ofício ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cívil da Comarca Nada mais. do Recife/PE, nos autos do processo n.º 001.2009.107797-5, E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue assinada na solicitando informações sobre o andamento do processo de forma da lei. recuperação judicial
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 medida em que não foi dado a ele o mesmo 1206 Intimem-se as partes. tratamento concedido aos demais empregados que não compunham a diretorial sindical e que também ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO completaram 30 anos de vínculo com o banco." Juiz do Trabalho PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO. INSS. IR. RIO DE JANEIRO, 19 de Dezembro de 2017 As verbas indenizatórias acolhidas se