cláudio eustáquio dutra resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2532, de 18 de Setembro de 2017. Disciplina a utilização de aeronaves da Frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos decisórios de 05/04/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente. 02 1079146 - 1 de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG PA/Nº. 00681/2010/002/2016 - Classe 2.Validade: 19/01/2022. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANM nº 830848/2017, Processo nº 2255/2022, com validade até 07/06/2032. 4) Metalúrgica Rodrigues Ltda., Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Divinópolis-MG, Processo nº 2257/2022, com validade até 30/11/2022. 5) Sow Fertilizantes Ltda., Compostagem de resíduos industriais, São Sebastião do Oeste-MG, Processo nº 2270/2022, com validad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 17 222, 39035 e 54947 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº. 06751/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Edvaldo da Costa Mello e outros/Fazenda Cristo Rei/Matrícula 10102 - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) Iturama/MG - PA/Nº. 18226/2005/002/2012 - Classe 1. Validade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO REGIMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO Art. 1º - O Conselho é órgão consultivo, de assessoramento e integrante da estrutura administrativa do Parque Estadual Serra do Ouro Branco (PESOB). Atua em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e, seu Regimento Interno dispõe sobre suas atribuições e composição, em conformidade com a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistem