982 Resultados claudiana souza de siqueira melo - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 99
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00234 Ap 1642580 0005073-34.2009.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172540 DIMITRI BRANDI DE ABREU ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FEIC FERRAMENTARIA IND/ E COM/ LTDA e outros(as) ADV 00235 Ap : SP250749 FERNANDA SIANI 1991684 0006169-50.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Institut
00186 Ap 1899833 0005976-60.2009.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : GABRIELA NUNES CARBONELLI e outro(a) ADV : SP122374 REYNALDO AMARAL FILHO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00187 Ap 1991684 0006169-50.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP297583 ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE :
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de mandado de segurança, em plantão judiciário, posteriormente autuado sob o número 5009519-29.2017.4.03.6100. Ocorre que, por meio do ID 794106, o agravante desistiu do recurso. Assim, homologo a desistência, nos termos do art. 998, c. c. o art. 932, III, do Código de Processo Civil. Após, procedidas às anotações de praxe, remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa na distribuição. Intime
PROCESSO 2010.61.00.024471-0 ApCiv 1655620 VOL: 2 N.Único: 0024471-45.2010.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CENTRO SOCIAL SAO JOSE ADV : SP256826 ARMANDO BELLINI SCARPELLI RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2010.61.04.000529-5 ApCiv 2093037 VOL: 3 N.Único: 0000529-69.2010.4.03.6104 APTE : MARIA ADELAIDE AMORIM BRAZ e outros(as) ADV : SP089150 ROSANA DE ALMEIDA COELHO APDO(A) : Uniao Fede
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: YARA BATISTA DORTA - SP232307 Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS - SP194793, CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO - SP299381 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008818-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LISE VIDAL SAMPAIO FERNANDES Advogado do(a) AGRAVANTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelas partes, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: YARA BATISTA DORTA - SP232307 Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS - SP194793, CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO - SP299381 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008818-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LISE VIDAL SAMPAIO FERNANDES Advogado do(a) AGRAVANTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) RÉU: RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 Advogados do(a) RÉU: MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS - SP194793, CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO - SP299381 ATO OR D IN ATÓR IO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, qu
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008818-35.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LISE VIDAL SAMPAIO FERNANDES Advogado do(a) AGRAVANTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP1922910A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNDAÇÃO PET
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006169-50.2010.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A Advogado do(a) APELANTE: ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT - SP297583 Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO - SP299381-A, LARISSA DO PRADO CARVALHO FERREIRA - SP195557 Advogados do(a) APELANTE: HEBER CLEMENTE BENATTI - SP274074, SIMONE XAVIER LAMBAIS