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Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 cautelares diversas da prisão, adequadas e suficientes ao caso, por ora, não havendo coação ilegal a ser sanada por intermédio do writ. 3. Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada. N. 0706407-48.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: GILBERTO SOARES DA SILVA. Adv(s).: MG67517 - CLEANE ROCHA ARAUJO. A: CLEANE ROCHA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E D

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.12.1.000596-8 ALEATORIA 08/03/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO - CRIMINAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.12.1.000597-6 AL

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.12.1.005766-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GILBERTO SOARES DA SILVA. Adv(s).: MG067517 - CLEANE ROCHA ARAUJO, DF035476 - Aline Reis Motta, DF0466

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 e deficientes sob sua guarda, não garantiu à mãe de menor de 12 (doze) anos de idade o direito inequívoco à prisão domiciliar, até mesmo porque o caput do art. 318, ao estabelecer que o juiz ?poderá? substituir a prisão preventiva pela domiciliar, confere ao julgador a análise, caso a caso, se a medida mostra-se socialmente recomendável, para os fins do art. 312 do CPP. O referido julgado desta

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.12.1.003561-2 - Traslado - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS, DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2891 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001427-45.2021.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: LUCAS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 478 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (564.01.2012.031201); Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031201-50.2012.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Apelante: Houbery Kurtis de Magalhães; Advogado: Houbery Kurtis de Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 839 1501502-26.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1578 artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Renato Contreras (OAB: 221284/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3332 - Cumpram-se os v. acórdãos de fls. 191/198 e 199, anotando-se no histórico processual de partes referente a Carlos Daniel Rodrigues Ramos (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES (OAB 281555/SP) Processo 0004797-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado