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Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 489 9.099/95, até final condenação” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Maua, 10 de novembro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1432 período, mantendo-se a pena de multa supra. Em caso de descumprimento das penas restritivas de direito, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida no regime aberto. Parte Dispositiva. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia proposta contra REINALDO MENDES FONSECA, qualificado nos autos, CON
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1778 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2012 Processo 0000585-81.2011.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Gustavo Fialho de Toledo - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público, aguarde-se a audiência designada. Int. São Luiz do Par
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 RÉU : CLEITON MESSIAS DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0085103-63.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008290-07.2008.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ ROBERTO SANTOS VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0085104-48.2016.8.26.0050 CLASSE :CART
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 PROCESSO :0056247-84.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001700-27.2016.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Poá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEI DE FREITAS VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056246-02.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0055032-90.2010.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3197 Nº 2168530-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Natan Tertuliano Rossi - Paciente: Edson Manoel da Silva - Impetrado: MM. Juiz do Deecrim 5ª R
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061630-43.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 583/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : R.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0061653-86.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2535/2014 - 45º Distrito Poli
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :0061630-43.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 583/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : R.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0061653-86.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2535/2014 - 45º Distrito Poli
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2715 AUTOR : Justiça Pública RÉU : MATEUS DOS SANTOS VARA: 31ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0027584-23.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 8951/2013 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleiton Messias dos Santos VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0011947-93.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 652 autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 17 de dezembro de 2018. - ADV: RUBENS LOPES (OAB 96858/SP) Processo 0020594-44.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020594) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado A.T.D. - Em razão do exposto, julgo
