clemilton salomao de oliveira

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1953 REQUERIDO:MUNICIPIO DE FARO Representante(s): OAB 16085 - EMILIANO DA SILVA COSTA (PROCURADOR(A)) . Processo: 0000685-31.2013.8.14.0084 Classe: Procedimento Comum Despacho Vistos, etc. Intime-se o requerente, na forma legal, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. P.D.J.E. Faro, 9 de maio de 2019 . CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Juiz(íza) de

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1954 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 09/05/2019---REQUERENTE:NATANAEL MELO MAGALHAES Representante(s): OAB 16715 - TATIANNA CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO Representante(s): OAB 16085 - EMILIANO DA SILVA COSTA (PROCURADOR(A)) . Processo: 0000782-31.2013.8.14.0084 Classe: Procedimento Com

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1192 ordinário Requerente(s): NUBIA LETICIA FEIJO PEREIRA Requerido(s): RAYSON GUERREIRO BARBOSA Decisão Interlocutória / Mandado Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/06/2019 às 09 horas e 00 minutos . Determino: 1. CITE-SE, caso ainda não tenha sido citada, e INTIME-SE a parte requerida (com cópia deste despacho e da inicial), a fim de que compareça à au

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1712 CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito PROCESSO: 00039272220188140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 28/05/2019---AUTOR:U. C. E. S. VITIMA:J. G. G. . Processo: 000392722.2018.8.14.0084 Decisão Interlocutória Vistos. 1. Antes os termos da certidão de fls. Retro, revogo a sentença de fls. 15. 2.

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2039 00003104220068140035 PROCESSO ANTIGO: 200610003755 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Sumário em: 20/09/2019 REQUERIDO:MUNICIPIO DE OBIDOS - PARA ADVOGADO:RONDINELI FERREIRA PINTO REQUERENTE:ALCIR MELO Representante(s): OAB 9596 GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA (ADVOGADO) . DESPACHO R.h Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se man

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1756 SIDONIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO. Ciência ao MP. P. R. I. C. Sem custas. Após, o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Óbidos-PA., 24 de maio de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00022307920198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Termo Cir

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1793 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Interdição em: 22/01/2020 REQUERENTE:MARIA DE NAZARE DE SOUZA ALBUQUERQUE INTERDITANDO:ANA CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 9427 - MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (ADVOGADO) . DESPACHO R.h. Ao representante do Ministério Público com exercício nesta Comarca para parecer de mérito, eis que existem int

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2948 Representante(s): OAB 13289 - PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:W. K. B. S. . DESPACHO. 1. Defiro o quanto requerido pelo MP. Expeça-se a certidão judicial criminal, em seguida Vista ao MP. 2. Cumpra-se. Expedientes necessários. Óbidos (PA), 05 de novembro de 2020. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Ó

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1791 Vista ao MP. 3. Expedientes necessários. Óbidos (PA), 08 de março de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos PROCESSO: 00010477320198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/03/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIAR

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1952 apresentada pelo exequente. Numa primeira análise, tem-se que os bens que guarnecem o patrimônio da pessoa jurídica não poderiam ser penhorados, por tratar-se a mesma de terceira pessoa totalmente estranha à relação jurídica-processual presente entre as partes. Por outro lado, é sabido que fraudes às execuções acontecem, justamente, mediante a transferência patrimonial, às ocultas, de bens