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22 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C
26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15 Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini de Cor
26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa
18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento