13 Resultados colégio aguiar arcanjo ltda - em: 29/05/2025
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3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 8845 modificou substancialmente a sistemática dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, sendo que a condenação na c) reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes, verba honorários advém pura e simplesmente da sucumbência. condenando o reclamado a pagar ao reclamante as seguintes Assim, deverá ser observado o disposto no artigo 791-A
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 8837 livre movimentação de sua conta vinculada (arts. 15, 18, § 1° e 20, I, advocatícios na Justiça do Trabalho, sendo que a condenação na todos da Lei n° 8.036/90). Deverá ainda o reclamado fornecer a verba honorários advém pura e simplesmente da sucumbência. chave de conectividade e o TRCT devidamente atualizado para Assim, deverá ser observado o disposto n
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assegurada pelo art. 5º, LXXIV da CR/88, cujo um dos corolários é a 10060 CC. gratuidade de justiça, indispensável para concretização dos princípios da isonomia, da inafastabilidade do Judiciário e do devido processo legal. III – DISPOSITIVO Ao declarar a insuficiência de recursos na fls. 12, entendo que a Ante todo o exposto, na ação trabalhista proposta po
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10064 constitucionalmente, não sendo admitido pela ordem jurídica a negociação individual da tal parcela, como apontado pela defesa, 11. Compensação e Dedução por se tratar de direito indisponível (inteligência do art. 7, XVII da A reclamada não demonstrou a existência de nenhum crédito CR/88 c/c art. 611-B XII da CLT). perante o reclamante, motivo pelo qual
terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo D2R STUDIOS COM1260056 PUTAÇÃO GRÁFICA LTDA 7099727000117 Contrato nº 462360/14, prestação de serviço de divulgação escrita, falada e televisada.Pregão eletrônico nº 14/2014 Total Desenvolvimento de produtos audiovisuais para a Assessoria de Comunicação Social desta Secretaria. Gravação de programas Roda de Conversa, Série Boas Práticas e produção e veiculação de conteúdo relacio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR
sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 12 / 2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola ) Colégio Teixeira Neto, situado na Rua Amsterdam nº484, bairro Três Poderes, Iga
16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12597944 Deniane Linia de Morais 11 25/03/20 158.I. 10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 15 07/04/20 158.I. 12837936 Elaine Martins dos Santos 01 31/03/20 158.I. 14355358 Eliane Sobrinho de Barros 03 02/03/20 158.I (Contrato). 13200373 Jaqueline Aparecida Santos 14 10/04/20 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 03 09/03/20 158.I. 11045010 Marcelo Bicalho de Fuccio 01 30/03/20 158.I. 12949137 Poliane Mar
