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Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 401 de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, que arbitro no valor R$ 1.000,00 (mil reais) para cada uma das partes, com correção monetária pelos índices oficiais do E. TJ/SP a partir da pre
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 579 Eletrônico. - ADV: SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP) Processo 1035694-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s) juntada(s) aos aut
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2547 Réu sobre a faculdade que tem de depositar em até cinco dias da apreensão a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, mais custas processuais iniciais e honorários advocatícios para obter a devolução do bem (prevista no § 2º, do art. 3º,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2555 tal pode ser alcançado por meio de outra ação, havendo necessidade de ser extinto o condomínio. Na hipótese de insistir com o pedido de usucapião, deverão identificar os integrantes do polo passivo. Determino, portanto, emenda nos termos supra, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int-se
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO Sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exerc
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2017 até 03 de julho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. EXTRATO DO CONTR
42 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo CONVOCAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - Convoca os proponentes participantes do Pregão Eletrônico nº 2261032-272/2017, objeto: BOLSA DE USO DE LABORATÓRIO, bem como, aos demais interessados para que participem da reabertura da sessão para a realização dos demais atos atinentes ao certame que será realizada no dia 15/05/2018, às 09h00min no Portal de Compras – MG: www.compras.mg.gov.br Belo Horizonte, 09 de maio de 2018 2 cm