com. ltda. fundamento - Ficha 7

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8287 moldes fixados pelo anexo I. Ao ser disponibilizado em sistema PJE o Laudo Contábil, com lançamento de seus valores em planilha JURISCALC, reputo líquida e homologada a Sentença de Liquidação, para imediato 4ª TURMA - 7ª CÂMARA cumprimento pelo devedor principal que, por força deste despacho PROCESSO TRT DA 15ª REGI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1078 A contestação deverá ser apresentada pelo réu até o dia da audiência de conciliação acima designada, sob pena de revelia, quando se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo preliminares ou documentos na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Intime-se a

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3470 terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a Advogado(a)(s): 1. JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (PI - capacidade econômica da terceirizada; e II) responder 3213) subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, 1. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP - 86396) bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA ao contrato 9193956/2018. Partes: SEPLAG e Claro S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Valor: R$1.543.898,00. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3 3 90 40 04. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 03/07/2019. Assinam: Luísa Cardoso Barreto, pela SEPLAG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA ao contrato 9193956/2018. Partes: SEPLAG e Claro S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Valor: R$1.543.898,00. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3 3 90 40 04. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 03/07/2019. Assinam: Luísa Cardoso Barreto, pela SEPLAG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascen

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1232 devedora principal e devedora subsidiária, determino, com LTDA; fundamento nas disposições contidas nos arts. 50 do CC, art. 28 da 7-21.610.886/0001-65 ASSOCIACAO CULTURAL E Lei 8078/90, arts. 133 a 137 do CPC/2015, art. 855-A da CLT e art. COMUNITARIA SETE LAGOAS; 6º da IN nº 39/2016 do TST, a instauração do incidente de 8-25.207.887/0001-14 CENTRO DE EDU

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4552 coordenação, ante a ligação detectada, conforme sócio e empresa Intimado(s)/Citado(s): da qual é responsável: - CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA a) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, CPF: 061.150.526-61, é responsável perante a SRFB (INFOJUD) pela(s) empresa(s): PODER JUDICIÁRIO 1 - 03.376.053/0001-08 ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA; 2-

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4550 multa prevista do artigo 77 do CPC. EDUCACIONAL LTDA.; Não subsistem motivos ensejadores para a condenação das partes 5-01.194.019/0001-89 INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO na pena de litigância de má fé. Indefiro. SUPERIOR E PESQUISA - ICESP; Tendo em vista que infrutíferos os atos executórios em face da 6-20.215.570/0001-06 SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7421 INTIMAÇÃO pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a2df8 termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93." (26.4.2017). proferida nos autos. Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos RECURSO D

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROT-0010261-51.2019.5.15.0087 - Seção de Dissídios Coletivos 336 atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder Advogado(a