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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.1240/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para teste de urease para assistência à saúde de beneficiários do Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 27/01/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 413/2014 datado de 20/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 125 dias, até 24 de fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para custeio de Casa de Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP (Portaria nº 2.438/2018), conforme Documento Descritivo, parte integrante deste Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas N° 1 - NOME DA ENTIDADE CNPJ - Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE do Câncer – Fundação Cristiano 1 Hospital Varella 2 Hospital PRONTOCOR - CEMAC 3 Casa de Saúde Santa Lúcia 4 Hospital São Paulo 5 Clínica Radiológica Santa Lúcia LTDA CNPJ 00.961.315/0001-03 04.875.146/0001-31 22.790.182/0001-84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro Rocha, PAD; Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica; Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/ sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Alteração de Carga Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 55/2014 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 70/2015 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação em Notas Fiscais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de Semiliberdade de Governador Valadares – Governador Valadares/ MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�