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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 20/12/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007658, de 17/07/2018 7- EDSON MACIEL MUNIZ 08650819648 IE:0016899090090 - CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Requerente(s) Roberto Dutra Soares e outros. Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Serafim José Soares Maria José da Silva Cabral Requerente(s) Maria Dutra Soares e outros. Dediel Cabral 14 821028 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os