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40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário Oficial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017. III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Oficial. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em, 09 de dezembro de 2021. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral do HOL Pr
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 99 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 do dia 09.12.2021, conforme Resolução nº 411/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.804 no dia 21/12/2021. RESOLVE: I - INSTITUIR o CURSO DE ASCENSÃO A ÚLTIMA CLASSE - 2022 - CATEGORIAS: EPC, IPC, PPC e ATPC, com objetivo de promover o aperfeiçoamento dos Policiais Civis, oportunizando o desenvolvimento de conhecimentos téoricos e técnicos em termos de aprendizado na área da segurança pública, no in
80 diário oficial Nº 34.756 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA N°. 384/2021-GGP/SEJUDH de 17/08/2021, publicada no DOE n°. 34.681 de 26/08/2021. Onde se lê: A contar de 20.08.21 Leia-se: A contar de 16.08.2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo: 723432 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO: 2021/105540
58 diário oficial Nº 34.868 Extrato de Termo Aditivo nº 001/2022 Contrato nº 010/2021 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços na área de profissionais graduados na área contábil Valor: Por demanda, para todas as empresas credenciadas no Processo de Credenciamento n° 008/2020 CPL/FASPMPA, no item 06, anexo I do Termo de Referência. Vigência: 01/02/2022 à 01/02/2023 Data da Assinatura: 31/01/2022 Licitação: Processo n° 030/2020 - CPL/FASPM – CREDENCIAMENTO N° 008/202
108 diário oficial Nº 34.699 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria Nº 444/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 13 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 991, de 24 de Agosto de 2020 no Capítulo XII, acerca das disposições para aquisição de combustível, no art. 26º. RESOLVE: Art. 1
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, com sede em Goiânia/GO, na BR 153 KM 03, no Bairro: Chácara Retiro, CEP: 74.775-027, Telefone: (62)3265-6500, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98, e-mail: sac@ halexistar.com.br Item Especificação 18 GANCICLOVIR 250 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO COM 250 ML. CYMEVIR 250MG (GANCICLOVIR EM CLORETO) SOLUFLEX TRILAMINADO 250ML. 1CX C/ 10 BOLSAS. PROCEDÊNC
diário oficial Nº 34.746 85 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA nº 544 - SEJUDH, de 21 de outubro de 2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso das suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos do Processo n. (PAE) 2021/946286; RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a
88 diário oficial Nº 34.619 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/TJPA/2021 OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P– 13 – botijão 13kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2021, às 09h00min, horário de B
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 59 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 160/DIÁRIA/CEDEC DE 07 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 015 de 10 de Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827 de 12 de Janeiro de 2022, Resolve: Art. 1º – Conceder aos militares: MAJ QOB