complexo parceria público

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 970 SÚMULA VINCULANTE N. 56. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 996 SEMIABERTO. INOCORRÊNCIA. DIREITOS DO REGIME INTERMEDIÁRIO ASSEGURADOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 56. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 970 SÚMULA VINCULANTE N. 56. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 996 SEMIABERTO. INOCORRÊNCIA. DIREITOS DO REGIME INTERMEDIÁRIO ASSEGURADOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 56. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 828 requisito objetivo para progressão, uma vez que, considerando-se o teor da decisão recursal, a execução provisória da pena iniciou-se em 28/02/2018 (conforme Carta de Guia Provisória acostada às fls. 02/04), data em que o apenado já contava com 1 (um) ano 5 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de prisão preventiva, já que nesta se encontrava desde o dia 13/09/2016. Detrai

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 828 requisito objetivo para progressão, uma vez que, considerando-se o teor da decisão recursal, a execução provisória da pena iniciou-se em 28/02/2018 (conforme Carta de Guia Provisória acostada às fls. 02/04), data em que o apenado já contava com 1 (um) ano 5 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de prisão preventiva, já que nesta se encontrava desde o dia 13/09/2016. Detrai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Itaobim: Ademilson Gomes Costa - 271865 Lucas Eduardo da Silva - 841682 Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária de Formiga: Macio Alves Ribeiro - 864978 Wellington Belchior Cardoso-918180 Do Presídio Professor Jacy de Assis para o P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de São Domingos do Prata I: Do Presídio de Conselheiro Pena I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Benicio Antonio Da Silva - 369910 Bruno Jose Da Silva - 794171 Carlos Henrique Gonçalves - 917079 Cesar Da Silva - 489007 Christian Marques Gomes - 556649 Daniel Martins Da Silva - 736079 Diego Augusto F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves para Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Eduardo Soares Dias 905203 Jose Aparecido Da Silva Filho 853517 Marcelo Lourenco Soares 18072 Wanderley Moreira Da Silva 743521 Renato De Almeida Dos Santos 279130 Humberto Messias Da Silva 503932 Welinton Candido De Melo 908408 Geraldo Rafael Nicolau 395 Elias Dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Isaias Lopes Cruz-818121 Itamar Miranda da Rocha-103062 Jeferson Pereira do Nascimento-428736 Jhonatan Henrique Almeida de Lima-717984 Jhonatan Mirao de Oliveira-180377 Jhonathan Miranda da Silva-74301 Joao Bosco Ferreira-200000 Joao Pedro Esteves Teobaldo-834450 Joao Vitor Santos Ramos-673942 Joaquim Samuel Cesario Barbosa-840696 Jonas Alexandre Ferreira Goncalves-884195 Jonatha Albert Natal Santos-616349 Jonathan dos Santos Jaques-49