comprovada. pessoa jovem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 162 de instrumento manejado pelo suplicante, por ser incabível, pois, diferente do que alegado, a decisão de primeiro grau não analisou o seu pedido de liminar, mas apenas determinou a emenda da inicial da ação de origem. O julgador não aplica o direito conforme a vontade das partes ou sobre a ótica dos dispositivos que a elas querem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1935 Nº 1006339-54.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. P. de C. - Apelado: P. R. de C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: M. R. C. (Menor(es) representado(s)) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 84 HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS - PARCIAL CONHECIMENTO - REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ANALISADOS - PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - COMPLEXIDADE DA CAUSA - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA - FIXAÇÃO, EX

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002054-49.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Paulo da Silva E Delosmar Domingos Mendonça Junior. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa Oab/pb 5266. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Junior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRI