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Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 223 MOEDA - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO PARA JULGAR A MATÉRIA. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. CAUSA COMPLEXA. INOCORRÊNCIA. NÃO HÁ TAL NECESSIDADE DE LAUDO, SENDO QUE A CONVICÇÃO DO JUIZ BASTA PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO, TENDO EM VISTA CONSTAR NOS AUTOS PROVAS DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO E DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA SEGURADORA, QUE SUPREM UMA EVENTUAL AUSÊNCIA. RECURSO CON

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 203 Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Relator(a): JORIZA MAGALHAES PINHEIRO RECURSO INOMINADO 3707-17.2011.8.06.9000/0 - VARA UNICA VINCULADA DE QUITERIANOPOLIS ( COMARCA VINCULADA DE QUITERIANOPOLIS ) Recorrente : LUANA NASCIMENTO Recorrido : LUANA NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14511 - CE JOSE ERISVALDO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 176 1498-21.2010.8.06.0073/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Rep. Jurídico : 22926 - CE RAPHAEL GOMES VIANA Recorrido : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES Relator(a): Juiz(a) JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜI

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 DESPACHO Nº 144924-6/09 - Cobranca - A: JEOVA DOS SANTOS LEAO. Adv(s).: GO013081 - HERMES BATISTA TOSTA. R: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS S/A e outros. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. R: CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. DESPACHO - Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95.Aos recorridos para apresentarem contra

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 291 PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO, TENDO EM VISTA CONSTAR NOS AUTOS PROVAS DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO E DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELA SEGURADORA, QUE SUPREM UMA EVENTUAL AUSÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS Ata de Distribuição Em audiência realizada em 26 (vinte e seis) de agosto de 2010,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SANTANA Rep. Jurídico : 13937 - CE RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO GOMES DE MOURA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 352-67.2008.8.06.0055/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 204 ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA – PROMOTORA DE JUSTIÇA. O DR. JOSIAS AGRADECEU A RECEPTIVIDADE DOS COLEGAS. O DR. HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO – PRESIDENTE DA TURMA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS 65 PROCESSOS EXTRA PAUTA, 141 PROCESSOS EM PAUTA E 25 PROCESSOS VIRTUAIS. – A SEGUIR EM CONSENSO COM OS DEMAIS MEMBROS,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 206 LHE PROVIMENTO.. Ementa: SEGUROS OBRIGATÓRIO DPVAT.QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. ESTABELECIMENTO PELA LEI QUE REGE A MATÉRIA. LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ATRÁVÉS DE RESOLUÇÃO QUE CONTRARIA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 11.482/07. DEVER DE INDENIZAR FIXADO. CORREÇÃO MONETÁRIA COM TERMO INICIAL A PARTIR DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS A PARTIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 641 recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado - Código 230, nos termos da Lei 11.608/03; da taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados - Mandato Judicial, bem como das diligências necessárias à citação ou Taxa para Postagem da citação por Carta “AR”, no prazo de 05 dias, sob pena de i

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para suprir omissão, sem alteração do provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de outubro de 2017. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1032/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4