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Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2122 163 HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB 363BSE) Ilara Cynthia Brasileiro Mendonça de Araújo (OAB 8647/AL) Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) Jefferson Geovenazy Alves Magalhães (OAB 33412/PE) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) José Agostinho dos Santos Neto (OAB 6584/AL) Joyce Roqu
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 560 RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/ SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ADALBERTO LOUR
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 VÍTIMAFATO: Roberto da Silva Ferreira AUTORFATO: Maycon Brito VARA: 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:59 horas CÍVEIS PROCESSO: 0404039-81.2023.8.04.0001 CLASSE: Mandado de Segurança Cível REQUERENTE: Concorre Comércio Ltda. ADVOGADO: 68831/BA - Andreia Barroso Goncalves
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 Ofício : 026/2023 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus REQUERENTE : L.L.M. REQUERIDO : S.F.L. VARA : 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:58 horas PROCESSO : 0402522-41.2023.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (L
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037949-52.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José Corissa Neto ADVOGADO : 154958/SP - Paulo Henrique de Moraes Sarmento IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037952-07.2018.8.26.0053 CLASSE
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 743 29 em testilha, vislumbro in limine a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial, visto que os documentos trazidos aos autos pela parte autora são suficientes para embasar um juízo de convencimento neste magistrado. No entanto, vale dizer, a parte autora não demonstrou que a urgência de seu pedido seja de tamanha ordem q
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 804 47 Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2012.008339-3 Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrante: João Maurício da Rocha de Mendonça Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital Paciente: Paulo Sérgio de Andrade Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 764 50 feito e, no mérito, que houve contratação temporária por excepcional interesse público, previsto no art. 37, IX, da CF/1988 e na Lei Estadual n. 5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Estaduais) e no artigo 11 da Lei Estadual n. 6.540/2004. Contestou especificamente cada pedido, pugnando pela improced�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 815 20 Na hipótese, diferentemente do caso que deu origem a este processo-incidente, verifica-se que as Ações Civis Públicas nº 072046975.2012.8.02.0001 e 0713756-84.2012.8.02.0001 foram instruídas com atestado, elaborado por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, atestando que os beneficiários das de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 877 15 O requerente alega em síntese, que referida decisão gera grave lesão à ordem pública, na medida em que inviabiliza a contratação da empresa vencedora no certame e, por conseguinte, a contratação de serviços essenciais ao bom funcionamento da aludida instituição de ensino. Pede, ao final, a suspensão dos efeitos d