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3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GOMES PEREIRA a responderem, solidariamente, pela integralidade do crédito exequendo não quitado nos autos desta demanda trabalhista. Intimem-se as partes para ciência, sendo os modernos réus, inclusive, para comprovação do integral adimplemento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. 2210 Processo Nº ATSum-0100723-94.201
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1794 "Há sucumbência recíproca quando uma das partes não obteve dias, a contar da intimação para pagamento do crédito trabalhista, tudo o que o processo poderia lhe proporcionar. Se o autor pediu sob pena de oficiar-se ao Órgão competente para as providências 100 e obteve 80, sucumbiu em 20, ao mesmo tempo em que o réu cabíveis. sucumbiu em 80. (...) As de
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO c) 13º salário de 2019, proporcional em 11/12; d) férias do período aquisitivo 2018/2019, integrais, simples, RÉU ADVOGADO acrescida de 1/3; e) férias do período aquisitivo 2019/2020, proporcionais em 03/12, simples, acrescidas de 1/3; f) indenização correspondente ao FGTS devido ao longo do 657 RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB) POUSADA SA
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 656 III - O excepto apresentou peça de contrariedade à preliminar, trabalho empregatícia, condenar GILBERTO DA SILVA alegando que com a condição de desempregado, voltou a residir em CAVALCANTE e POUSADA SANTA ANA no cumprimento da município do interior da Paraíba, 13ª Região Trabalhista. Aduz que obrigação: o acolhimento da exceção configuraria negar ao aut
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 774 0049360-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: ROBERTO RINALDI - Impetrante: ELIANA DE ALMEIDA SILVA - Paciente: Vania de Castro Miranda - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: ROBERTO RINALDI (OAB: 44069/SP) - Advogada: ELIANA DE ALMEIDA SILVA (OAB: 196654/SP) 00533
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1191 Nº 0006356-32.2003.8.26.0058 (990.10.494226-8) - Recurso em Sentido Estrito - Agudos - Recorrente: Adenice Pereira de Souza Ferreira - Recorrente: Robson Monteiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Augusto Fran
Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 503 Processo 0002095-96.2010.8.12.0016 (016.10.002095-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave Réu: Gilberto da Silva Mosquer ADV: EMERSON GUERRA CARVALHO (OAB 9727/MS) Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para condenar Gilberto da Silva Mosquer pela prática dos crimes
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1367 Nº 990.09.039453-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Andrade de Quadros - Apelante: Michel Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE MICHEL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTONIO PARA SUBSTITUIR SUA PENA CARC
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 871 990.09.079791-6 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Manssur - Apte/Apdo: Benedito do Prado Filho - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Joantony Tadeu Lopes M
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1070 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00