condicoes. no caso

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 390028-39.2012.8.09.0051 6579 RESCISAO CONTRATUAL CLEIDE VICENTE DOS SANTOS INPAR PROJETO 45 SPE LTDA 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IMADA PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR E QUEDOU-SE INERTE (FLS. 25 5), NOMEIO COMO SUA PROCURADA A DRA. MARIA VERONICA DE OLIVEIRA, QUE DEVERA SER INTIMADA DESTA NOMEACAO E DO PRAZO DE 10 DIAS PARA OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS ESCRITOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ____ /____/2.015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292215-26.2013.8.09.0035 AUTOS

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A. SEM HONORARIOS, POR AUSENCIA DE CONTRADITORIO. TRANSITADA EM J ULGADO, EXPECA-SE O NECESSARIO. ENTAO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. CAMPINORTE/GO, 26 DE JULHO DE 2017. EDUARDO PERUF FO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : CONSIGNANTE : CONSIGNADO : ADV CONSGTE : 181326-46.2017.8.09.0170 351 CONSIGNATORIA CREUZA MARIA DA SILVA BA

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 285751-97.2014.8.09.0116 : 435 : INDENIZACAO : KM ALVES DISTRIBUIDORA DE GAS ME KAROLINA MEDEIROS ALVES REQUERIDO : OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV REQTE : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU ADV REQDO : 5351 DF - LUIZ CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402857513 REQUERENTE: KM ALVES DISTRIBUIDORA DE GAS-

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TRAS MEDIDAS CAUTELARES, ANTE A GRAVIDADE DO CRIME EM TELA, SENDO ESTE TAMBEM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. TRAFI CO DE DROGAS. PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. MEDIDA EXTREMA DE SEGREGACAO CAUTELAR QUE ATUALMENTE E DESNECESSARIA NO CASO CONCRETO. LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA ME DIANTE CONDICOES. NO CASO, A PRISAO PREVENTIV

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL SERA RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE O MA NDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 26/04/2039, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRA L REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA REC EBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUA

Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 252212-78.2013.8.09.0051 : 1136 : RESCISAO CONTRATUAL : CELIA REGINA PORTIL MEDEIROS CASTRO EDILSON DA SILVA CASTRO REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PROMOVER ALTERACOES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - LEI N. 8.906/94 -, CRIANDO NOVOS DIREITOS PARA O ADVOGADO ATUA NDO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. IN CASU, TODAVIA, NAO HA NOTICIA DE QUE O PACIENTE TENHA INDICADO OU APRESENTADO DEFENSOR POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO, NAO HAVENDO FALAR, DESSE MODO, NA PROPALA DA NULIDADE.3. (OMISSIS) .4. (OMISSIS) .HABEAS CO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ICO PATRIO. (TJ-MT - HC: 01014034920118110000 101403/2011, RELATO R: DES. PAULO DA CUNHA, DATA DE JULGAMENTO: 22/11/2011, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 13/12/2011) CONTUDO, COMO EV IDENCIADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, MOSTRA-SE NECESSARIA A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, ANTE O CONTEXTO FATICO DO CRIME, SENDO ESTE T

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 SER APLICADA, SOB PENA DESVIRTUAR A SUA FINALIDADE, VIOLAR O PRI NCIPIO DA NAO CULPABILIDADE, ALEM DE CARACTERIZAR EXECUCAO ANTECI PADA DA PENA, O QUE E VEDADO NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. (TJMT - HC: 01014034920118110000 101403/2011, RELATOR: DES. PAULO DA CUNHA, DATA DE JULGAMENTO: 22/11/2011, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 13/12/2011) CONTUDO, COMO