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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 008/2018, datado de 07/02/2018, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Lydice Salles Rezende da Fonseca, MASP 372.401-0, AFRE, em prorrogação, a partir de 16/01/2018. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 058 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a solicitação do Presidente da Comissão Processante, P.A.D n. 01/2018, instaurada pela Portaria n. 023 – Reitor/2018, de 22 de fevereiro do ano em curso,